Senado se adapta à Lei Geral de Proteção de Dados
Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de...
Líder do governo na Câmara acredita em consenso sobre reforma tributária
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da refor...
Câmara pode votar na segunda-feira projeto de incentivo à navegação
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (7) o Projeto de Lei 419920, do Poder Executivo, de incentivo à nave...
Projeto prevê prorrogação de contratos de estágio que terminam em 2023
Um projeto de lei que acaba de ser apresentado no Senado prorroga por mais um ano os estágios profissionais que deveriam...
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.1892020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão i...
Comissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento da covid-19
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir nesta segunda-feira (...
Bastos deixa a presidência da Conab; Samuel Junior, indicado pelo Republicanos, é eleito pelo conselho
Depois de apenas oito meses no cargo, o agrônomo Guilherme Soria Bastos Filho deixou a presidência da Companhia Nacional...
Projeto da Câmara obriga montadora a produzir carros para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 518820 obriga as montadoras a produzirem um carro adaptado para pessoas com deficiência a cada cem car...
Medida Provisória que permite IPO de partes da Caixa até 2023 perde validade
A medida provisória (MP 9952020) que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias com a abertura de capit...
Prazo para emendas ao projeto da Orçamento vai até 11 de dezembro
Foi aberto na última sexta-feira (4) e vai até o dia 11 o prazo para que os 513 deputados, os 81 senadores e as 27 banca...
Projeto desobriga templos religiosos de cumprir medidas para o enfrentamento da Covid-19
O Projeto de Lei 532220 desobriga os templos religiosos de cumprir as medidas adotadas pelo poder público para o enfren...
Relator apresenta modificações na proposta do Executivo para incentivo à navegação
O deputado Gurgel (PSL-RJ) apresentou há pouco, durante sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados, um substitut...
Medida provisória define estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal
A Medida Provisória 101420 define a estrutura básica da Polícia Federal do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais q...
Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votad...
Para Maia, extinção do Ministério da Segurança Pública prejudicou combate ao crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a extinção do Ministério Extraordinário da Segu...
Câmara discute plano para utilização dos testes de Covid-19 com validade a vencer
A comissão externa da Câmara que avalia as ações contra a Covid-19 discute nesta quarta-feira (9) o plano do governo fed...
Câmara inicia sessão para analisar projeto de incentivo à navegação
A Câmara dos Deputados começou há pouco a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta segunda-feira (7). Os parlam...
Projeto prevê multa para quem difundir notícia falsa sobre pandemia
O Projeto de Lei 313120 prevê multa para a elaboração e a divulgação de notícias falsas (fake news) relativas à pandemi...
TCU aponta risco de descumprimento de regras fiscais em programas do governo
Em seu relatório de 2023 de fiscalização de programas de governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou quatro tip...
Economia diz ser contra qualquer flexibilização do teto; relator nega drible
O Ministério da Economia disse nesta segunda-feira que é contra qualquer proposta que trate da flexibilização do teto de...
Rodrigo Maia entrega homenagem da Câmara ao ex-presidente José Sarney
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se nesta segunda-feira (7) com o ex-presidente da...
EUA: Presidente da Câmara apoia inclusão de cheques de US$ 1.200 a cidadãos em próximo pacote da Covid-19
A presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse nesta terça-feira que apoia a inclusão de outra rodada de...
Projeto cria lei de responsabilidade social com metas para reduzir pobreza no país
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). Na justific...
Proposta reduz anuidade de conselhos profissionais durante a pandemia
O Projeto de Lei 126320 reduz temporariamente, em razão da pandemia do novo coronavírus, os valores das anuidades dos c...
Ministro sugere avaliação de renúncias fiscais para combater a corrupção
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu nesta terça-feira (8) uma análise mais apurada das...
Grupo de 18 senadores conservadores formam bloco para eleição à presidência do Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que o grupo Muda Senado, do qual...
Comissão mista recebe Paulo Guedes na sexta para debater medidas de combate à Covid-19
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 tem reunião nessa se...
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta distribuição de recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou, por 414 votos a 13, o regime de urgência para o Projeto de Lei 437220, da deputada Prof...
Câmara conclui votação de projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 419920, do Poder Executivo, que libera progressiva...
Parlamentares cobram definição sobre vacina contra a Covid-19 no Brasil
O início da campanha de vacinação contra a Covid 19 no Reino Unido levou os parlamentares de oposição a cobrar, durante...