O bitcoin é uma forma de dinheiro, afirma juíza de tribunal federal dos EUA
Acusações criminais contra Larry Harmon, operador de uma plataforma não registrada de negociação de cripto e que lavou d...
Por ordem do STF, Twitter bloqueia contas de Roberto Jefferson e bolsonaristas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do F...
Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada
Foi apresentado no Senado projeto de lei que triplica a pena de multa prevista para o crime de falsidade ideológica prat...
Bolsonaro entra com ação no STF para defender redes sociais de apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia Geral da União para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedi...
Presidente do STJ está com Covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, João Otávio Noronha, teve resultado positivo em teste para detectar a...
MPF pede que Ministério da Saúde informe medidas para evitar desabastecimento kits de intubação
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre medidas adotadas pela...
CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação...
Liberdade de expressão não deve estar a serviço do crime, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira que a liberdade de expressão dev...
Justiça condena Cavendish, ex-dono da Delta, a 11 anos de prisão
O empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Construções, foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, pelos...
Repasse de valores recuperados na Lava Jato para covid-19 é suspenso
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operaç...
STF marca para segunda-feira julgamento sobre Covid-19 em aldeias indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira uma sessão extraordinária do plenário para julgar,...
Justiça bloqueia bens de investigados por compra emergencial no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (28), o bloqueio de R$ 2,6 milhões em bens do ex-secretário estadual de Saúd...
Polícia Federal faz operação contra desmatamento ilegal no Pará
A Polícia Federal no Pará deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra um quadrilha envolvida em desmatamento ilegal...
Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma nor...
Justiça aceita denúncia, e José Serra vira réu por lavagem de dinheiro
A Justiça Federal em São Paulo aceitou hoje (29) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador e...
A senadores, Aras reafirma críticas à Lava Jato e diz que República não combina com heróis
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reafirmou nesta quarta-feira críticas à força-tarefa da operação Lava Jat...
Lava Jato do Rio recorre ao STF para barrar compartilhamento de informações com PGR
A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para que...
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a de...
Em reunião do MPF, Aras acusa colegas de plantar “fake news” contra família
Cobrado por colegas em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) por críticas à força-tarefa da o...
Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsidera...
Justiça nega pedido contra reabertura das escolas particulares no Rio de Janeiro
A Justiça negou pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a reaber...
Fachin revoga decisão de Toffoli que dava à PGR acesso a documentos da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira de...
PGR pede que STJ revogue prisão domiciliar de Queiroz e da sua mulher Márcia Aguiar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revogar decisão an...
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Di...
AGU faz acordo para cobrir despesas do INSS com vítimas de Brumadinho
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (3) que fechou um acordo com a mineradora Vale para que a empresa pague R...
Justiça diz que Saúde não pode desmobilizar hospitais de campanha
A Justiça do Rio de Janeiro obrigou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a manter abertos cinco hospitais de campanha e...
Fachin dá 5 dias para Congresso se manifestar em ação sobre bloqueio de contas de bolsonaristas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira prazo de cinco dias para que o Congr...
Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro a obrigatoriedade de máscaras em presídios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira liminar que derruba veto...
Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa...
Ministro exonera diretor de secretaria de operações integrada
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, exonerou hoje (4) o diretor de inteligência da Secretaria de...