Maioria do STF vota para proibir operações policiais em favelas do Rio durante pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em julgamento virtual, para confirmar a liminar dada em...
Corregedoria do MPF investiga distribuição de procedimentos da Lava Jato em SP
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidade na distribu...
STF decide retirar delação de Palocci de ação da Lava Jato contra Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar a delação premiada do ex-ministro An...
Cármen Lúcia dá 2 dias para ministro da Justiça explicar supostos dossiês contra servidores
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira dois dias de prazo para que o ministro...
Sistema atual é uma manicômio tributário, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o sistema tributário brasileiro atual como um “manicômio tributário” e...
Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de...
STF valida restrição para operações policiais no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a...
STF confirma liminar que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira uma liminar dada em março pelo ministro Marco Aurélio Mello para...
Governo deve adotar medidas de contenção de Covid-19 em aldeias indígenas, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira liminar que obriga o governo Jair Bolsonaro a...
Polícia Federal faz operação para apurar supostas irregularidades em compras para hospitais da prefeitura de SP
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira operação para apurar supostas irregularidades na compra de aventais desca...
Polícia Federal prende Alexandre Baldy em operação que apura desvios na Saúde
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandr...
PF faz operação para apurar supostas irregularidades em compras para hospitais da prefeitura de SP
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira operação para apurar supostas irregularidades na compra de aventais desca...
Flávio Bolsonaro pede ao CNMP troca de promotores do caso “rachadinha”
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca d...
Presidente do STF e governo fecham acordo por novas regras de leniência sem MPF
Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
Ministério da Justiça nega produção de dossiês e pede arquivamento de ação
O Ministério da Justiça negou, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, produzi...
STJ exclui Anatel de preferência para receber pagamento de dívida de R$ 11 bilhões da Oi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não...
STJ concede liberdade a ex-secretário de Saúde do RJ preso por suspeitas na pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus determinando a soltura do ex-secretário estadual de Saúde do...
Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus pr...
Uber pode ser forçada a encerrar operações na Califórnia
A Uber Technologies (UBER) será forçada a encerrar suas operações na Califórnia se uma decisão judicial que a impede de...
STF aprova proposta orçamentária para 2023 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2023. O documento não prevê...
STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índic...
Justiça homologa delação com doleiro Dario Messer, que deve devolver R$1 bi
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou nesta quarta-feira o acordo de delação premiada do doleiro Dario Messer, c...
José Serra: Lava Jato pede que Justiça retome tramitação de ação
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) pediu à Justiça Federal que seja retomada a tr...
Defesa de Guedes chama de “leviano e irresponsável” pedido de afastamento de ministro
A defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou nesta quarta-feira nota em que chama de "extremamente...
Policia Federal faz operação de combate a fraudes em recursos para enfrentamento da pandemia em Roraima
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação contra uma suposta organização criminosa formada du...
Justiça do Rio diz que MP perdeu prazo e investigações sobre Flávio Bolsonaro seguem na 2ª instância
O senador Flávio Bolsonaro conseguiu nesta quinta-feira uma nova decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro, que dec...
CVM abre duas investigações envolvendo Linx após anúncio de fusão com Stone
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira processos administrativos envolvendo a provedora de sof...
Boon.Tech firma acordo com a SEC sobre oferta inicial de moeda não registrada
Boon.Tech, site de freelancers alimentado por inteligência artificial, está enfrentando uma penalidade de quase US$ 5 mi...