Caso de Flávio Bolsonaro vai a órgão especial do TJ, mas atos da 1ª instância são considerados válidos
O processo do senador Flávio Bolsonaro no caso da chamada rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro mudará...
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos d...
Vale homologa acordo com MPT para medidas de proteção contra Covid-19 em Itabira
A mineradora Vale (VALE3) homologou nesta quinta-feira um acordo judicial que fixa procedimentos de proteção contra o no...
TRF4 nega desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-president...
PF prende blogueiro bolsonarista em inquérito dos atos antidemocráticos
A Polícia Federal prendeu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio nesta sexta-feira em Campo Grande (MS) na investiga...
AGU recorre de decisão que impôs uso de máscara ao presidente
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair...
Celso de Mello pede opinião da PGR sobre pedido da PF para ouvir Bolsonaro em inquérito sobre suposta interferência
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o procurador-geral da República, Augusto Ar...
Lava Jato não é órgão autônomo do MPF, diz Aras após saída de procuradores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Lava Jato "não é um órgão autônomo" do Mi...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos pr...
Gilmar Mendes, do STF, suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação das ações em curso na Justiç...
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiênci...
MPF abre investigação sobre visita de auxiliar de Aras à força-tarefa da Lava Jato
A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, abriu investigação nesta segunda-...
MP do Rio recorre ao STF para caso de Flávio Bolsonaro continuar na primeira instância
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Flávio Bolsonaro (R...
Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa última segunda-feira (29) ser natural alg...
PF faz busca e apreensão contra governador do Amazonas em investigação sobre compra de respiradores
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta terça-feira mandados de busca e apreensão contra o govern...
Operação da PF combate fraudes no transporte escolar em Minas
Desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ocorridos entre 2013 e 2017, no municíp...
Moraes, do STF, prorroga prisão de blogueiro bolsonarista em investigação sobre atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do...
Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisã...
Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente
A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou...
Cartórios de São Paulo passam a fazer regularização de CPF
Moradores do estado de São Paulo interessados em tirar, alterar, consultar ou emitir a segunda via do CPF (Cadastro de P...
Bolsonaro diz que projeto das Fake News “não vai vingar”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o projeto que cria a Lei das Fake News, aprovado na véspera p...
PGR diz que prova obtida pela Lava Jato pertence à instituição
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou hoje (1º) que todo material probatório obtido pelas forças-tarefas de pr...
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias e investigação seguirá durante gestão Fux
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira prorrogar por mais 180 dia...
Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF denunciada por Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia...
Indígenas vão ao STF pedir proteção sanitária do governo a povos isolados em meio a pandemia
Sob a alegação de que há um risco real de genocídio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos...
Inquérito sobre tentativa de Bolsonaro inteferir na PF é prorrogado por 30 dias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou novamente por mais 30 dias o inquérito que inves...
Frente Agropecuária debate hoje impactos da Lei do Agro no crédito rural
A Frente Parlamentar da Agropecuária promove hoje novo debate sobre a Lei do Agro, focado na no impacto da nova legislaç...
Ministério Público do Distrito Federal deflagra Operação Falso Negativo
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de Brasília deflagraram hoje (2) a O...
OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gi...
Gilmar Mendes nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (2) que sua decisão envolvendo índices de c...