Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro 💥️Alexandre de Moraes, do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa última segunda-feira (29) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia.
“Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse o ministro.
A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro 💥️Celso de Mello, que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo.
Veja o vídeo na íntegra:
Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente 💥️Jair Bolsonaro na 💥️Polícia Federal (PF), não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes.
Em resposta, Moraes fez também um apanhado histórico para concluir que, no século XXI, o Judiciário tem se afirmado como “um Poder da mesma dignidade dos demais”.
Na investigação sobre a PF, o ministro disse que o decano tem adotado “o posicionamento que não é nem mais nem menos do que ele faz em todos os outros inquéritos dele”.
Uma das decisões que causou atrito com o Executivo neste ano foi proferida por Moraes em abril, quando o ministro suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF.
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