Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sa...
CVM adverte Urbe.me, site de crowdfunding imobiliário, sobre prática irregular
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) advertiu a Urbe.me, site que se apresenta como o primeiro crowdfunding do Brasil...
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu hoje (19) duas liminares concedidas às escolas da rede particular de ensino do mun...
STF prorroga prisões temporárias de Sara Winter e outros envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou as prisões temporárias da ativista Sara Winter e...
Justiça paulista proíbe manifestações simultâneas na Avenida Paulista
A Justiça paulista proibiu que movimentos organizadores de protestos promovam manifestações simultâneas na Avenida Pauli...
Aumenta procura por divórcio durante a pandemia
A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo...
Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus para Queiroz
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus em favor do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, inform...
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia
A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país....
Flavio Bolsonaro diz ser vítima de campanha de difamação e continua a acreditar na Justiça
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse neste sábado que é vítima de uma verdadeira campanha de difamação e q...
Wassef diz à Folha que prisão de Queiroz em imóvel seu visa incriminar o presidente
O advogado Frederick Wassef, dono do imóvel onde foi preso o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, disse que não tin...
Moraes aponta “real possibilidade” de associação criminosa em atos antidemocráticos; veja a decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de inquérito que apura atos antidemocráticos,...
Presidente do TSE pede margem para adiar eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que o Congresso avalie dar uma margem de...
PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 620 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionali...
Tribunal dos EUA proíbe Califórnia de colocar “alerta de câncer” em rótulo do Roundup
Um tribunal federal dos Estados Unidos proibiu nesta segunda-feira que a Califórnia obrigue a Bayer a colocar um &qu...
Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que deter...
Covid-19: Justiça do Rio implanta regime especial para falências
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro assinou, ontem (22), um ato de implementação de regime especial de tratamen...
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender...
Ministério Público faz operação em BH para tentar prender mulher de Fabrício Queiroz
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz hoje (23) operação, em apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP...
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório...
STF diz que inquérito contra Weintraub por suspeita de racismo deve ir para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que o inquérito contra o ex-mini...
San Marino, controlada pela Marcopolo, obtém crédito fiscal de R$ 71,9 milhões
A San Marino Ônibus, controlada pela Marcopolo (POMO3; POMO4), venceu a disputa judicial para excluir o ICMS da base de...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garan...
Polícia Federal investiga furto de cartões de crédito enviados pelos Correios
Policiais federais cumprem hoje (24) um mandado de prisão e três de busca e apreensão contra suspeitos de furtos de cart...
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de ...
Polícia Federal cumpre mandados de prisão por suspeita de fraudes na Eletronuclear
Policiais federais cumprem hoje (25) 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de partici...
Covid-19: Justiça suspende reabertura de comércio em Duque de Caxias
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de decreto municipal que permitia a reabertura do comércio em Duque d...
Trabalhador com doença grave em atividade não tem isenção de IRPF
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito a isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu onte...
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de...
BCE rebate contestação de corte alemã
As autoridades do Banco Central Europeu discordaram sobre o cronograma e o tamanho de seu programa de estímulo de emergê...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmen...