O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reduziu de R$ 100 milhões para R$ 5 milhões o valor máximo dos bens bloque...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça feira um desconto de 25% na conta dos consumidores da companhia de ág...

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (10) pela absolvição do deputado federal Paulinho da Força...

Após cerca de três horas de reunião a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transpor...

Quase dois anos após a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes a Justiça do Rio de Janeiro...

Nos próximos dias, os estados do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins terão acesso a...

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou hoje (11) uma consulta pública sobre a eventual adesão do Brasil a um tratado da...

O processo sobre um suposto esquema de rachadinhas no gabinete do então deputado estadual, hoje senador, Flávio Bolsonar...

Em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PEC 19919) que institui a prisão após co...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cu...

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu que as manifestações populares previstas para o próximo domingo sejam adiadas por co...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mandou soltar o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras (PETR4)...

Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicio...

A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar a...

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) na capital paulista pediu hoje (13) esclareciment...

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo...

Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de...

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, in...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a partir de hoje (17) os prazos processuais, as sessões de julgamento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar...

O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou hoje (18) o pedido de relaxamento da prisão...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou hoje (18) que vai ficar em isolamento domiciliar...

O comando da comissão especial sobre prisão após condenação em segunda instância admite estender a todo o sistema judici...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) manter a validade da uma portaria assinad...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regi...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a destinação de 1,6 bilhão de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite ontem (22), por 180 dias, o pagame...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira uma liminar para suspend...

Kik, empresa canadense de software, busca por pré-julgamento sobre a alegação de que falhou em fornecer evidências sufic...

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu retomar nesta segunda-feira a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro por supo...