MPF quer acesso à delação de Cabral homologada no Supremo
O Ministério Público Federal (MPF) quer ter acesso à delação premiada feita pelo ex-governador Sérgio Cabral à Polícia F...
Relatório independente sobre Brumadinho confirma falhas na governança da Vale
Um relatório independente publicado na véspera sobre as causas do rompimento mortal da barragem de rejeitos da Vale (VA...
Corpo do ex-PM Adriano é liberado para sepultamento após segundo exame
O corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega foi liberado, nesta sexta-feira (21), pela Polícia Civil, para sepulta...
Delação premiada de Joesley e Wesley pode voltar a valer
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai realizar reuniões com a defesa de ex...
Ministério da Justiça admite erro e diz que não pediu investigação sobre Lula com base na Lei de Segurança Nacional
O Ministério da Justiça admitiu nesta segunda-feira que o ministro Sérgio Moro não pediu à Polícia Federal investigação...
Moro diz que situação no Ceará está sob controle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que...
Militar detido com cocaína na Espanha é condenado a 6 anos de prisão
O militar brasileiro preso na Espanha com 39 quilos de cocaína, após desembarcar de um voo da Força Aérea Brasileira (FA...
Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de...
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso da Apple em disputa de patentes com VirnetX
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou ouvir nesta segunda-feira apelo da Apple para evitar pagar cerca 440 milhões...
Oi espera sinal verde de credores para manter plano de fibra ótica em pé
A empresa de telecomunicações Oi (OIBR3; OIBR4) protocolou na véspera, perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de...
Justiça determina internação compulsória de casal francês com suspeita de coronavírus em Paraty
Um casal de franceses com suspeita de coronavírus está sendo mantido sob internação compulsória em uma unidade de saúde...
MPF diz que Justiça Federal em Curitiba acolhe denúncia contra executivos do grupo Petrópolis
O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira que a 13ª Vara Federal de Curitiba aceitou denúncia da Lava Jato...
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou terça-f...
Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção
A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria de...
Justiça mantém cota de importação de etanol exclusiva a produtor; importador recorre
Um juiz federal da 1ª Região indeferiu mandado de segurança apresentado pela Associação Brasileira dos Importadores de C...
STF começa a julgar processo contra deputado Paulinho da Força
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) ação penal contra o deputado federal Paulin...
Assembleia do Ceará proíbe anistia a PMs amotinados
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe gov...
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individ...
Nova fase da Lava Jato mira esquema de de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio
Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de...
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministr...
Receita registra mais de 34 mil apreensões na alfândega em 2023
A Receita Federal registrou, em 2023, mais de 34 mil ocorrências de viajantes que passaram pela fiscalização aduaneira p...
TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário
O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adv...
Justiça do Trabalho suspende demissões da Eletrobras após recurso de sindicatos
A Justiça do Trabalho concedeu nesta quinta-feira liminar que suspende temporariamente demissões anunciadas no mês passa...
Avenida Niemeyer é reaberta após nove meses de interdição
Após nove meses de interdição, a Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, na zona sul da cidade do...
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Naciona...
Toffoli diz que papel do Poder Judiciário é promover pacificação social
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que o papel do Poder Judiciário é pr...
Justiça aceita denúncia contra três acusados de fraude no Postalis
A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-diretores do Postalis,...
Rescisão de acordo de delação da J&F tem tramitação suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (9) suspender a tramitação do pedido de rescisão...
Lei de Incentivo à Cultura: Justiça condena 12 pessoas por fraudes
Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos cultura...
Depois de acusar processo eleitoral de fraude, Bolsonaro desconversa sobre provas
Um dia depois de afirmar que possui provas de que não venceu a eleição de 2018 já no primeiro turno por fraude, o presid...