Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiament...
Justiça do Rio proíbe cultos de igreja de Malafaia
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir os cultos da igreja evangélica liderada pelo pastor Silas Malafaia, informou...
Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as...
Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à o...
Procon do Rio de Janeiro notifica empresa de produtos médicos
O Procon Carioca notificou a empresa Supermed por estar vendendo para hospitais a caixa com 50 máscaras de proteção por...
Empresários pedem a Toffoli segurança jurídica durante pandemia
Empresários do Conselho Diálogo pelo Brasil, entidade que reúne as maiores empresas sediadas no país, pediram hoje (24)...
Usiminas terá que devolver R$ 393,9 milhões à siderúrgica
A Justiça de Minas Gerais homologou acordo da Usiminas (USIM5) com o fundo de previdência dos funcionários da companhia,...
Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia, diz decisão liminar do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parte da ação do PDT contra a Medida Provisória (MP...
J&F rejeita proposta para antecipar R$7,5 bilhões de leniência para combate a coronavírus, diz MPF
A J&F rejeitou uma proposta feita pela força-tarefa de procuradores da República que atuam na Operação Greenfiel...
Justiça de São Paulo suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu uma...
Defensoria identifica 140 localidades sem abastecimento de água no Rio de Janeiro
Em apenas cinco dias de recebimento de denúncias, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mapeou 140 localidade...
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívi...
Defensoria Pública de SP entra com liminar em favor de idosos presos
A Defensoria Pública de São Paulo entrou na Justiça pedindo um habeas corpus coletivo com pedido de liminar em favor de...
Augusto Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões at...
Ministro do STF suspende artigo de MP que restringia acesso a informações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta quinta-feira a eficácia de arti...
Senadores comemoram derrota sobre Bolsonaro em MP de acesso a informação pública
Senadores comemoraram nesta quinta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morae...
Justiça bloqueia R$ 420 milhões de acusados na Operação Furna de Onça
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Ri...
Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu hoje (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-d...
Prisões provisórias de idosos do Rio deverão ser reavaliadas
Os juízes do Rio de Janeiro terão dez dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos n...
Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 92720, com a qua...
STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução...
Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a Câmara dos Deputados e o Senado...
STJ autoriza irmãos Joesley e Wesley Batista a participar de reuniões do grupo J&F
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz autorizou nesta sexta-feira a participação dos em...
Justiça autoriza repasse de R$ 53,3 milhões para prefeitura de São Paulo
A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou hoje (27) o repasse de R$ 53,3 milhões, que...
Justiça do RJ proíbe governo de veicular campanha contrária a isolamento
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu o governo do presidente Jair Bolsonaro de veicular uma campanha publicitária...
Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco
A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o coronavírus...
Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas,...
Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico...
Tudo leva a crer na necessidade de isolamento, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (30) que “tudo que tem ocorrido no m...
Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho
A Justiça determinou que seja repassado à prefeitura de Brumadinho (MG) R$ 108,7 milhões de multas ambientais aplicadas...