GCU declara Queiroz Galvão inidônea por fraudes em licitações da Petrobras
A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a inidoneidade da construtora Queiroz Galvão, que fica assim vetada de lic...
Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra
O Projeto de Lei 578219 determina que a suspensão do andamento de processos provocada pela instauração de Incidente de...
Venda de terreno da União em área nobre de Brasília é suspensa
Prevista para hoje (30), a venda de um terreno da União na Octogonal, área nobre de Brasília próxima do fim da Asa Sul,...
Projeto reduz lance mínimo em leilões de bens apreendidos por lavagem de dinheiro
O Projeto de Lei 596919 permite que bens apreendidos pela Justiça como subproduto do crime de lavagem de dinheiro possa...
Comissão da Câmara debate com ex-presidente do STF prisão após 2º instância
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 19919) reúne-se nesta quarta-feira (5) para debater...
Cedae poderá indenizar consumidor por problemas com qualidade da água
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro poderá indenizar os consumidores que foram prejudicado...
Toffoli decide que vaga de Selma Arruda no Senado deve ser ocupada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (31) que o terceiro candidato mais v...
Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regula...
Petrobras busca Justiça e tem equipes para manter operações durante greve
A Petrobras (PETR3; PETR4) informou nesta segunda-feira que, apesar de greve iniciada no último sábado por sindicatos de...
Toffoli diz que STF desempenhou papel-chave no equilíbrio da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou papel-...
PF reforça inocência de Flávio Bolsonaro ao descartar crimes, diz defesa
A conclusão da Polícia Federal de que não houve indícios de crimes cometidos pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
TST determina que 90% dos empregados da Petrobras mantenham atividade durante greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira que 90% dos fun...
Ex-presidente do STF participa de debate sobre prisão após 2ª instância
A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição da prisão após segunda instância (PEC 1991...
Econorte diz que justiça reverteu redução das tarifas de pedágio em praças da empresa
A concessionária Econorte, controlada pela Triunfo (TPIS3), comunicou nesta quarta-feira decisão judicial que reverte a...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de...
STF volta a discutir possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão de hoje (6) a chamada desaposentação - a possibilidad...
PF faz busca e apreensão contra ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira operação que visa apurar desvio de recursos do extinto Ministério do Trab...
TSE cassa coligação do PR e PTB por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coliga...
Senacon instaura processo administrativo contra cervejaria Backer
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a cerv...
Prefeitura de São Paulo recebe R$ 34,9 milhões desviados por Maluf
A prefeitura de São Paulo recebeu R$ 34,9 milhões de recursos desviados na gestão de Paulo Maluf, das autoridades judici...
Marcelo Ramos diz ser possível votar PEC da segunda instância na comissão até fim de março
O presidente da comissão especial da PEC que prevê prisão após a segunda instância, deputado Marcelo Ramos, disse ser po...
PF apura fraudes em contratos de instituto vinculado ao Ministério da Saúde
O Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, foi alvo nesta quinta-feira (6) de operação co...
STF discute tributação na exportação de agricultor; votação fica para próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quinta-feira se os chamados "exportadores rurais indi...
Em vitória do governo, Supremo rejeita novo cálculo de benefício para aposentado que volta a trabalhar
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira a possibilidade de um novo cálculo...
Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de...
Moro participa de debate na Câmara sobre prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é o convidado da próxima quarta-feira (12) da comissão especial ...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Cabral confirma que fez colaboração premiada com a PF
O ex-governador Sérgio Cabral confirmou que fez colaboração premiada com a Polícia Federal (PF), homologada pelo ministr...
Fachin arquiva pedido para suspender ação sobre Instituto Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um pedido apresentado pela defesa do ex-pre...