Policia Federal faz operação contra fraudes na compra de medicamentos
Policiais federais cumprem hoje (22) seis mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes na compra de medicame...
Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecan...
Juiz manda soltar investigado na Operação Spoofing
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, mandou soltar hoje (22) Danilo Cristiano Marques, um dos...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Defesa de Glenn Greenwald pede rejeição de denúncia do MPF por “desrespeito” à decisão do Supremo
A defesa de Glenn Greenwald apresentou nesta quarta-feira um pedido à Justiça Federal de Brasília para rejeitar denúncia...
Debate sobre recriação de Ministério da Segurança é novo lance em embate entre Bolsonaro e Moro
A possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública pode ser mais um lance no embate quase sempre silencioso...
Ações de reflorestamento ainda dão os primeiros passos em Brumadinho
Às vésperas de se completar um ano da tragédia de Brumadinho (MG), a devastação ambiental permanece chamando a atenção n...
MPRJ pede que acusados de matar Marielle sejam levados a júri popular
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça que o sargento da reserva da Polícia Militar...
Na política, tudo muda: Bolsonaro recua da possibilidade de tirar poder de Moro
O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta sexta-feira da intenção de separar o Ministério da Segurança Pública, da pasta...
Pedidos de recuperação judicial caem 1,5% em 2023
Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2023. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 201...
Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a trami...
Bayer encara 4º julgamento sobre Roundup na cidade-sede da Monsanto
A Bayer está prestes a enfrentar o quarto julgamento nos Estados Unidos por acusações de que seu herbicida Roundup causa...
Justiça determina à Cedae que apresente plano de monitoramento da água
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, hoje (24), que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) apresente, de im...
Presidente do STJ retira Petrobras de cadastro que a impediria de assinar contratos de leilões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu liminar que suspende multa do Ibama...
Veja o vídeo em que Bolsonaro nega a fritura de Moro
O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira em entrevista à Band TV que esteja fritando o ministro da Justiça e...
Órgão da PGR defende manutenção do calendário do Sisu
A Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (24) a manutenção do prazo de inscri...
Vale paga multas ao governo mineiro, mas questiona cobranças do Ibama
Passados exatos um ano após a tragédia de Brumadinho, a Vale (VALE3)quitou quase integralmente as multas ambientais apli...
Pará e São Paulo têm mecanismo semelhante ao juiz de garantias
A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a deci...
Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae em caso iniciado em 2015
A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Estadual de...
Denúncia de homicídios no caso Brumadinho pode criar impasse entre investigações estadual e federal
As acusações de homicídios dolosos duplamente qualificados apresentadas contra o ex-CEO da mineradora Vale (VALE3) Fabio...
AGU recorre de decisão que suspende divulgação dos resultados do Sisu
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a anular a decisão que suspendeu a...
Parque Olímpico e Complexo Esportivo de Deodoro, no Rio, reabrem hoje
O Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e o Complexo Esportivo de Deodoro reabrem hoje (28), informou a Secretaria Munici...
Denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentam 7,63% em 2023
O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentou em 2023, para 1.213 casos em todo o país, um aumento de...
Denúncias de trabalho escravo aumentam 45% em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 607 denúncias de trabalho análogo à escravidão na região que abrange a ca...
Relator vota por suspensão de quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votou nesta terça-feira pela suspensão da quebra dos sigilos b...
STJ libera divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulga...
Líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, volta a ser detida
A líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, pode ficar presa por até 15 meses. Ela é suspeita de receber ilegalmente fu...
Justiça determina que Cedae realize obras na Represa de Camorim
A Justiça do Rio determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae) realize medidas emergenciais na Represa...
STJ suspende liminar que paralisava contrato entre Copel e Banco Rothschild
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira uma liminar que paralisava um contrato de consultoria...
Polícia Federal deflagra Operação Epagoge contra fraudes em licitações
Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagraram hoje (30) a Operação Epagoge...