MPF pede parada parcial de refinaria da Petrobras no RJ por questões ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) na Baixada Fluminense propôs ação civil pública contra a Petrobras (PETR4; PETR3) ped...
“Rachadinha” de salário de servidores bancou imóveis e loja de chocolates para Flávio Bolsonaro, diz MP
Um esquema de desvio de salários de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atual senador...
MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa...
AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do DPVAT
O advogado-geral da União, André Mendonça, informou, hoje (20), que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal...
STF dá vitória à B2W e Lojas Americanas em ação que pode render até R$ 1,3 bilhão
A B2W (BTOW3) obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode lhe render até R$ 1,3 bilhão em compensações...
Ministro do STJ determina libertação imediata de ex-governador da Paraíba
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que Ricardo Coutinho, ex-governado...
Loggi não precisa mais reconhecer vínculo trabalhista, determina Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu na noite de sexta-feira a decisão que obrigava a Loggi a...
Justiça liberta DJ que Hackeou o celular do ministro Sérgio Moro
Gustavo Elias Santos, conhecido como DJ Guto, teve o pedido de liberdade concedido após a homologação de delação premiad...
Deputado é investigado em operação da Polícia Federal na Paraíba
O deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) é um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) p...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu hoje (23) que familiares da vereadora Marielle Franco...
CCJ do Senado analisa restringir decisões em plantões judiciários
Os plantões judiciários não poderão ser usados para reexame de decisões, prorrogação de autorização judicial para escuta...
PRF volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou hoje (23) que todas as suas superintendências estaduais retomaram o uso de...
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em mai...
Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (25), em Brasília, que o texto final do projeto antic...
Polícia descarta, por ora, terrorismo em ataque contra sede do Porta dos Fundos
A polícia do Rio de Janeiro descartou, ao menos por enquanto, enquadrar como terrorismo o ataque com coquetéis molotov c...
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (2...
Bolsonaro defende manutenção do juiz de garantia
Incomodado com a reação à sua decisão de manter no pacote anti-crime a criação do chamado juiz de garantias, o president...
Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (27), que o governo federal faça...
Bolsonaro considera “difícil” implementação de juiz de garantias
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que avalia como "difícil" a implementação do juiz...
Braskem gastará R$ 2,7 bilhões com vítimas e fechamento de poços em Alagoas
A Braskem (BRKM5) anunciou nesta sexta-feira (3) que assinou um acordo de compensação com a Defensoria Pública do Estado...
Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoj...
Projeto acaba com sigilo de processo administrativo sobre concessões de transportes
O Projeto de Lei 549419 retira o caráter sigiloso do processo administrativo destinado a apurar infrações e penalidades...
PF pede que Interpol ajude a deter suspeito de atacar Porta dos Fundos
A Polícia Federal (PF) pediu apoio à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para prender Eduardo Fauzi...
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegia...
Eletrobras vai transferir controle de hospital para governo, após 64 anos
Coisas do Brasil: se você não sabia, a Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) controla, desde 1955, o Hospital Nair Alves de S...
Justiça manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos Fundos
O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou hoje (8) que a Netflix r...
Positivo e Smartmatic conseguem mais prazo do TSE em licitação de urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da lici...
Toffoli revê decisão e mantém redução dos valores do DPVAT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reconsiderou decisão anterior tomada por ele mesmo após recurso...
MPF denuncia assessor de Guedes e outros 28 por prejuízos a fundos de pensão
A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago...