Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores...
STF adia julgamento sobre uso da TR em correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou o julgamento previsto para ocorrer na quinta-feira d...
STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir hoje (10) o compartilhamento de dados da Unidad...
Prisão em 2° instância é aprovada em CCJ do Senado; acompanhe ao vivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 1662019, que disciplina a pri...
Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade a todos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de...
Lava Jato investiga Oi e Vivo por ligação com empresas de filho de Lula
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira uma nova fase da operação Lava Jato que tem como objetivo investi...
Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (10), por maioria, abrir mais um procedimento administrati...
Comissão da PEC da 2ª instância define calendário inicial
A comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação...
Congresso mantém veto a itens da minirreforma eleitoral
O Congresso Nacional manteve o veto a dois itens do projeto de lei sobre mudanças nas regras eleitorais (PL 502919): a...
Davi Alcolumbre: 42 parlamentares apoiam acordo para votar 2ª instância em 2023
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (10) que a decisão de votar em 2023 o PLS 1662018, q...
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1482015, que extingue a prisão administrativa de policiais...
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspen...
PF faz operação contra fraudes no FAT no Rio
Policiais federais fizeram hoje (12) uma operação no Rio de Janeiro para desarticular lima organização criminosa que fra...
TSE aprova normas para eleição municipal de 2023
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleiç...
Comissão da Câmara aprova atraso em audiências de causas trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do...
Lava Jato denuncia ex-auxiliar de Yousseff em caso que envolve Camargo Corrêa
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu denúncia contra Waldomiro de Oliveira...
Redução de homicídios foi maior no Nordeste, indica Moro
Mais de 23 mil pessoas perderam a vida no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, vítimas de crimes violentos. O total...
PF faz operação contra fábrica ilegal de armas suspeita de abastecer garimpos em Roraima
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa...
Mais um indígena Guajajara é assassinado no Maranhão, diz Funai
Mais um indígena Guajajara foi morto no Maranhão, informou a Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta sexta-feira, o que...
Justiça inaugura centro de inteligência de segurança da Região Norte
A Região Norte ganhou hoje (13) mais um centro estratégico para o enfrentamento do crime organizado. O local vai reunir,...
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação do...
Ex-deputados soltos por engano já retornaram à prisão
Os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi já retornaram à prisão em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de...
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Fed...
CCJ da Câmara rejeita mudanças em projeto sobre participação de sócios em dívidas da empresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta segunda-feira (16) as modificações feitas pelo...
CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização d...
Bolha do Alicate: TRF4 inocenta presidente da Mundial
Por Arena do Pavini - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu hoje, por unanimidade, inocentar o ex-presidente...
STF marca para março julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato e de Lula
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 25 de março a retomada do julgamento a respeito da extensão dos efeitos da...
Lava Jato investiga contratos de frete de navios da Petrobras superiores a R$ 6 bilhões
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira nova fase da operação Lava Jato com o objetivo de ampliar as investigaçõe...
STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro no caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar dois pedidos para que o presidente J...
Ministro do STF nega soltura da namorada do doleiro Dario Messer
O ministro do Supremo Tribuinal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (19) pedido para soltar Myra de Oliveira Athayde,...