Ex-presidente do Paraguai vira réu na Lava JatoO ex-presidente do Paraguai e senador vitalício Horácio Cartes virou réu na operação Lava Jato pelo crime de organização...
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos FundosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar q...
Justiça suspende contrato da Copel com Rothschild para venda de ativos de telecomA Justiça do Paraná decidiu suspender contrato da elétrica Copel com a Rothschild pelo qual a consultoria prestaria asse...
CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantiasJá estão sob análise do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões apresentadas via c...
MP da Paraíba denuncia ex-governador Ricardo CoutinhoO Ministério Público da Paraíba apresentou nesta segunda-feira à Justiça denúncia contra o ex-governador da Paraíba Rica...
Justiça absolve Eduardo Paes em ação de improbidade administrativaO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes em ação civil pública por improbidade admini...
Justiça rejeita denúncia do MP contra presidente da OAB por fala sobre MoroA Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados...
Depoimento de Pezão é adiado; delator diz que entregava propina mensalO ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi hoje (14) à 7ª Vara Federal Criminal onde seria ouvido na co...
Ghosn diz que embaixador francês o avisou de conspiração contra eleO ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, falou nesta terça-feira em Beirute, após sua dramática fuga da justiça japonesa...
Projeto proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STFO Projeto de Lei 602719 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise do...
Procon quer saber se Backer vendeu cerveja contaminada em São PauloO caso da cervejaria Backer deixou de ser apenas um problema das autoridades de Minas Gerais, onde está localizada. O Pr...
Toffoli determina prazo de 6 meses para implementação de juiz de garantiasO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, determinou nesta q...
MPF pode retomar ação de R$ 155 bilhões contra Samarco por atraso em apoio a vítimasO Ministério Público Federal ameaçou pedir à Justiça a retomada de ação de 155 bilhões de reais contra a Samarco e suas...
PF prevê concluir até junho perícia que determinará causa de rompimento em BrumadinhoA Polícia Federal tem a expectativa de concluir até junho uma perícia que deverá apontar a causa da liquefação que levou...
Polícia do Rio de Janeiro abre inquérito para investigar situação de água da CedaeA Polícia Civil do Rio de Janeiro fez diligências nesta quinta-feira na principal estação de tratamento de água do Rio d...
MPF apura interferência indevida de Bolsonaro e Maia na aprovação da PrevidênciaO Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil para apurar supostas "indevidas interferên...
Polícia Civil analisa vídeo entregue por cervejaria BackerA Polícia Civil de Minas Gerais está analisando o conteúdo de um vídeo entregue pela cervejaria mineira Backer e que pod...
Projeto da Câmara autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crimeO Projeto de Lei 583619 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crim...
Ministério Público do Rio de Janeiro pede na Justiça que Cedae apresente laudos de qualidade da águaO Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou ne...
Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de AutoridadeEm vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.8692019 já surtiu ao menos um efeito prático...
TRF2 nega liminar e mantém Parque Olímpico interditadoO presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme...
Brasileiro que fugiu de prisão paraguaia é preso em Mato Grosso do SulAgentes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul recapturaram, na manhã...
Condenações em ações civis e de improbidade renderam R$ 125 milhões, diz MPFCondenações em ações civis públicas e de improbidade administrativa renderam em reparações aos cofres públicos da União...
Justiça suspende licenciamento de projeto de mineração de chineses em MG; empresa recorreráUm decisão judicial liminar suspendeu a tramitação de processos de licenciamento ambiental para um projeto de mineração...
Justiça do Rio de Janeiro impede demissão de funcionários pela OS Viva RioO Plantão da Justiça do Trabalho concedeu na noite de ontem (20) liminar contra a demissão de 5.300 funcionários da orga...
Ministério Público Federal denuncia doleiro Dario Messer por evasão de divisasA força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, denunciou Dario Messer, con...
Triunfo cai com Justiça determinando redução de pedágio em 26% na EconorteA Econorte, da Triunfo, informou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a redução das tarifas de pedági...
MP-MG vai denunciar Vale, TÜV SÜD e 16 pessoas por crimes após desastre de BrumadinhoO Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresentará na tarde desta terça-feira denúncia contra a mineradora Vale...
MPF denuncia Glenn Greenwald e outras 6 pessoas por invadir o celular de Sérgio MoroO Ministério Público Federal em Brasília apresentou à Justiça na manhã desta terça-feira uma denúncia criminal contra o...
Grazziotin: Justiça aceita pedido para compensação no valor de R$ 23 milhõesA Justiça concedeu a Grazziotin (CGRA3;CGRA4) uma compensação de crédito no valor de R$ 23 milhões, informou a empresa p...