André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente

As entidades alegam que o trabalho intermitente flexibiliza direitos sociais e afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana (Imagem: Reuters/Adriano Machado)

Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro 💥️André Mendonça, do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento.

A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, 💥️Rosa Weber, marque uma data.

O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira, 11, quando Rosa, que pediu vista em 2023, publicou seu voto. Ela acompanhou o relator, 💥️Edson Fachin, que considerou o dispositivo inconstitucional.

Essa modalidade de contrato foi instituída em 2017 pela reforma trabalhista e regulamenta os serviços temporários, ou “bicos”. Os contratos intermitentes atendem a demandas sazonais, ou seja, o empregado presta serviços apenas quando chamado.

As entidades alegam que o trabalho intermitente flexibiliza direitos sociais e afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Em seu voto, Fachin acolheu os argumentos e afirmou que a jornada intermitente promove a “instrumentalização da força de trabalho humana” e ameaça a saúde física e mental do trabalhador.

✅Siga o Money Times no Facebook!

✅Conecte-se com jornalistas e leitores do 💥️Money Times. Nosso time traz as discussões mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e análises de tudo o que acontece no Brasil e no mundo. 💥️Clique aqui e comece a seguir a página do Money Times no Facebook!

O que você está lendo é [André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.