O Porto lidera, com mais nove cidades, a nova edição do programa europeu Intelligent Cities Challe...

O IUC continua a ser um tema em destaque e ainda hoje milhares de pessoas circularam protestando contra o aumento....

Além de analisar o grau de maturidade das autarquias, a quarta edição do Exerc&iacu...

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 24,5 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou...

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma...

O novo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Josué Pellegrini, avalia que, de acordo com os estudos feitos p...

O governador do estado de São Paulo, João Doria, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o pres...

O novo pacto federativo pode resultar no repasse de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos. A estimativa foi divulgada pelo...

Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem...

Uma peça crucial na revisão do pacto federativo já está nas mãos do Congresso para ser analisada ao longo dos próximos m...

O Tesouro Nacional abriu hoje (10) consulta pública sobre a regulamentação da securitização das dívidas de estados e mun...

Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 4819) realiza hoje audiênc...

O Senado aprovou há pouco, com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.4782019, que garante a distribuição a esta...

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a...

Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar 45917, que viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de...

Dentre 5.337 municípios analisados, Costa Rica (MS), Gavião Peixoto (SP), São Pedro (SP) e Alvorada (TO) foram os únicos...

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2023 traçou o panorama financeiro dos municípios brasileiros, seus principais de...

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo m...

O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa...

Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para as finanças públicas municipais, indicam que 17% das p...

Apresentadas ao Senado como plano para reequilibrar as contas públicas, as propostas de emenda à Constituição (PEC) do P...

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhou em três eixos ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto...

O Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) defendeu nesta terça-feira que o colegiado é o "ambie...

Nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas (PEC 4819), sem a necessidade de co...

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela (PEC 1332019) na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o p...

O Plenário do Senado Federal rejeitou há pouco, por 41 votos a 29, o primeiro dos destaques da chamada PEC Paralela da P...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complemen...

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (2). Com as mal...