CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização d...
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (2...
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegia...
CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias
Já estão sob análise do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões apresentadas via c...
Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecan...
Projeto altera rito de impeachment de autoridades do Judiciário e do Ministério Público
O Projeto de Lei 569319 promove ajustes no julgamento realizado pelo Senado, por crimes de responsabilidade, de ministr...
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou terça-f...
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica
Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Naciona...
Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro
Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de...
TSE suspende prazos processuais até 30 de abril
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regi...
Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento...
‘Não há motivo para temor’, diz Moro sobre novo coronavírus em prisões
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (31) que não há nenhum registro ou sus...
Covid-19: proposta de usar contêineres em prisões é ilegal, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser ilegal a proposta de utilizar estruturas modulares temporárias, como os...
Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF
Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Fi...
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza...
Em quatro estados, 2,5% de soltos na pandemia voltaram a ser presos
Dos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5% voltaram a ser enca...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garan...
Facebook, Google e Twitter criticam projeto das fake news no Brasil
As maiores empresas de mídia social do planeta afirmaram em nota conjunta que o projeto que cria a Lei das Fake News col...
Senado vai analisar projeto que proíbe bloqueio do auxílio emergencial de R$ 600
O Senado vai receber para análise um projeto de lei que impede o bloqueio ou penhora do auxílio emergencial de R$ 600 pa...
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembarga...
Barroso indica representantes para acompanhar contenção de Covid-19 em aldeias indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira uma integrante do Consel...
Justiça STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de l...
Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões
O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até març...
CNJ tem regras para estimular conciliação em falências de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação...
Maia defende maior quarentena para ex-juiz concorrer a cargos públicos
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (29) uma quarentena maior para ex-ju...
Ninguém está acima da Constituição, diz Aras diante de suspensão de julgamento de Deltan
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Minis...
Registro de imóveis dispara após escrituras online em cartórios
Os registros de compra e venda de imóveis subiram 43% de maio a julho, após regulamentação das transações por canal estr...
Acervo de processos do Judiciário cai por segundo ano consecutivo
O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2023, quando foram registrados 77,1 milhõe...
Entra em operação novo sistema de busca de ativos pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em fun...
Marco Aurélio diz que Judiciário não pode se fechar e se furtar a participar da sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira que o Judiciário não pode se...