STF marca para segunda-feira julgamento sobre Covid-19 em aldeias indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira uma sessão extraordinária do plenário para julgar,...
Em reunião do MPF, Aras acusa colegas de plantar “fake news” contra família
Cobrado por colegas em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) por críticas à força-tarefa da o...
STF decide retirar delação de Palocci de ação da Lava Jato contra Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar a delação premiada do ex-ministro An...
STF confirma liminar que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira uma liminar dada em março pelo ministro Marco Aurélio Mello para...
Presidente do STF e governo fecham acordo por novas regras de leniência sem MPF
Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
STF define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Br...
Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou hoje (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz...
Investigação sobre Guedes que apura prejuízos em fundos de pensão é suspensa
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu hoje (14) as investigações aberta...
STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o...
Fux impede uso de advertência contra Deltan em novos julgamentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (17) que o Conselho Nacional do Ministério Público (C...
STF: Cármen Lúcia vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Int...
TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros
A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a anális...
Acervo de processos do Judiciário cai por segundo ano consecutivo
O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2023, quando foram registrados 77,1 milhõe...
CNMP arquiva ação de Lula contra procuradores da Lava Jato
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou hoje (25) pedido de providências protocolado pela defesa do ex...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva...
Projeto que cria o TRF da 6ª Região está em análise no Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 591919, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria o Tribuna...
Câmara aprova projeto que cria TRF em Minas Gerais; gasto público vai aumentar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com...
Deputados retomam debates sobre projeto que cria TRF em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados, em sessão virtual do Plenário, retomou nesta tarde as discussões sobre o projeto que cria o Trib...
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria TRF em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados, em sessão virtual do Plenário, aprovou nesta tarde o texto-base do projeto (PL 591919) que cria...
STF impede correção de dívidas trabalhistas pela Taxa Referencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para afastar a aplicação da Taxa Referencial (TR) na...
Senadores criticam proposta de criação de novo TRF em Minas Gerais
Durante sessão remota desta quinta-feira (27), o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou o PL 5...
Ministro do TCU vira réu em ação da Lava Jato no Paraná
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, aceitou hoje (31) denúncia apresentada pela força-tarefa da...
Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão...
É preciso impedir entrada de ódio na sociedade, afirma Toffoli no combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a defender nesta sexta-feira sua decisão de abrir d...
Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2023....
Parlamentares destacam papel de Dias Toffoli em defesa da democracia e das instituições
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parla...
Luiz Fux assume presidência do STF e tem missão de defesa da Lava Jato
O ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos com a p...
Senadores comemoram prorrogação da Lava Jato
A decisão de prorrogar a Lava Jato foi comemorada por vários senadores no Twitter. A Procuradoria Geral da República (PG...
Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato...
Medida provisória que isenta gestor por atos relacionados à pandemia perde validade
A Medida Provisória 96620, que impede a responsabilização de agentes públicos por ação ou omissão nas medidas de enfren...