STF confirma liminar que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia

Em um rápido julgamento, os colegas concordaram com a decisão de Marco Aurélio a favor da liberação de recursos (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O 💥️Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira uma liminar dada em março pelo ministro 💥️Marco Aurélio Mello para suspender cortes no programa 💥️Bolsa Família para Estados da Região 💥️Nordeste durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de 💥️coronavírus.

Em um rápido julgamento, os colegas concordaram com a decisão de Marco Aurélio a favor da liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da Federação.

Sete dos nove Estados da região Nordeste —💥️Bahia, 💥️Ceará, 💥️Maranhão, 💥️Paraíba, 💥️Pernambuco, 💥️Piauí e 💥️Rio Grande do Norte— haviam recorrido ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança.

Foi o segundo revés no dia do Executivo no Supremo. Pouco antes, o Supremo havia confirmado liminar que obriga o governo Jair Bolsonaro a adotar uma série de medidas de contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.

A maioria dos ministros que votaram seguiu o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que havia determinado que a União formulasse em um prazo de 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os indígenas.

O que você está lendo é [STF confirma liminar que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.