Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo
A reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo foi adiada por tempo indeterminado,...
TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tivera...
PGR e MPT elogiam decisão do STF que mantém lista do trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elogiaram hoje (15) a decisão do...
Marco Aurélio suspende inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (17) suspender o inquérito aberto para apurar a...
Câmara instala, nesta quarta, comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
Será instalada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojet...
Privatização de refinarias da Petrobras será julgada no plenário do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar de análise em julgamento virtual um caso sobre...
Conselho do Ministério Público abre processo contra procurador da Lava Jato
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (22) abrir um processo administrativo disciplinar para apu...
Indicada para comandar CNJ critica a ‘aposentadoria financiada’ como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação da ministra Maria Thereza de Assis...
STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a cobrança de contribuições sobre a folha de salários para man...
Privatização de refinarias da Petrobras será julgada no STF ao final de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar na próxima quarta-feira, dia 30, a análise em plenário de ação que discu...
Deputados querem votar PEC da prisão em segunda instância
Integrantes da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após...
Lewandowski vota contra, mas placar está 4 a 3 pela venda de refinarias da Petrobras
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto contrário à possibilidade de vend...
Parlamentares e especialistas pressionam por votação do fim do foro privilegiado
Parlamentares e especialistas em Direito que participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupçã...
Bolsonaro defende indicação de Kassio Nunes ao STF e chama ataques de covardia
O presidente Jair Bolsonaro fez uma defesa veemente de seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador K...
Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2023
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas...
Em sessão virtual do Plenário, deputados comentam indicação de Kassio Nunes ao STF
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu n...
Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário ante...
Indicado de Bolsonaro ao STF deve sofrer resistência durante sabatina no Senado
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a indicação do desembargador Kás...
Cobrança de crédito só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial
O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativa...
STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante A...
Barroso determina afastamento de Chico Rodrigues do cargo de senador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (15) o afastamento do senador Chico Ro...
Justiça do Rio determina soltura de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
A Justiça determinou a soltura da ex-deputada federal Cristiane Brasil e do ex-secretário estadual de Educação do Rio de...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lu...
Não é obrigatório portar título de eleitor para votar nesta eleição, confirma STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar ca...
STF mantém extradição de ex-sócio da Telexfree para os Estados Unidos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter a extradição do empresário Carlos Nataniel Wa...
Senadores manifestam preocupação com temas polêmicos em sabatina
Aborto, proteção ao meio ambiente e direitos das minorias também foram temas abordados pelos senadores durante a sabatin...
CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevençã...
Relator cobra votação de proposta que combate grandes salários do judiciário
O relator do PL 672616, que busca acabar com supersalários no funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-P...
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Fed...
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tr...