PGR pede para ouvir ministros de Bolsonaro em inquérito sobre acusações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que autorize a tomada de depoimento dos...
Moro abre mão de sigilo de depoimento, diz defesa de ex-ministro
A defesa de Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso d...
PGR pede ao MPF em Brasília que investigue agressão a enfermeiras por bolsonarista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira que o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Feder...
Bolsonaro vai ao STF com empresários e reclama de medidas restritivas dos estados
Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, ministros e empresários, o presidente...
Em rede social, Jair Bolsonaro fala de lockdown no Maranhão
O presidente Jair Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais, na manhã deste domingo (10), um vídeo de pouco mais de u...
Celso de Mello deve decidir sobre sigilo de gravação de reunião ministerial até o final da semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deve começar a assistir, a partir das 18h desta segunda-fe...
Para Toffoli, falta de coordenação no combate à Covid-19 prejudica retomada da economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira, em videoconferência com centrai...
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá ter alta médica nos próximos dias, mas ter...
Constituição não admite intervenção militar, diz Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que a Constituição não admite "interve...
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Su...
TSE retoma na terça-feira julgamento que pode cassar a chapa Bolsonaro-Mourão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário do TSE da próxi...
Juízes do trabalho pedem regras para proteção de motoristas de aplicativos
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Garcia Porto, pediu aos pa...
STF vê inquérito das fake news como blindagem institucional e deve manter validade
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter em julgamento na próxima quarta-feira a validade do inquérito da...
Toffoli cobra de Bolsonaro fim de “atitudes dúbias” e defende união no combate ao coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que "não é mais possí...
TRF-1 derruba liminar que travava construção de pera ferroviária em Santos
Um desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou liminar que mantinha de forma temporária o contrato d...
MP Eleitoral é favorável a uso de inquérito das fake news em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão no TSE
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se nesta terça-feira a favor do compartilhamento de informações do inquérito d...
Aras defende regularidade de inquérito das fake news, mas pede que STF fixe balizas para limitar seu objeto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a regularidade do inquérito das fake news que tramita no Supremo...
Determinação de prisões e repúdio a ataque sinalizam que STF confirmará inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu com rapidez repudiando ataques realizados contra a corte no sábado, quando fogos...
Moraes vota por legalidade de inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade do inquérito...
Quem recebe dinheiro para fazer campanha de ódio é mercenário, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira de "mercenár...
Ataques ao Judiciário revelam desapreço à democracia, diz Rosa Weber
Em mais uma manifestação de defesa intransigente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deu o quarto v...
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Se...
Com voto de Cármen Lúcia, maioria do STF vota pela legalidade do inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira uma maioria pela legalidade da portaria que instaurou o inqué...
Na democracia não há espaço descumprimento arbitrário de decisão judicial, diz Celso de Mello
Ao dar o nono voto a favor da legalidade do inquérito das fake news, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribun...
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito das fake news com recados ao governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, por 10 votos a 1, o inquérito das fake news aberto no ano passado para...
MPF abre investigação sobre visita de auxiliar de Aras à força-tarefa da Lava Jato
A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, abriu investigação nesta segunda-...
Em nova decisão, Gilmar diz que parte de ações trabalhistas pode prosseguir
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, em uma nova decisão, que parte das ações da Jus...
Juiz português afasta CEO da EDP em meio a investigação de corrupção
Um juiz de Lisboa determinou que o presidente-executivo da EDP, António Mexia, e o CEO da subsidiária EDP Renováveis sej...
Barroso determina que governo adote ações para conter Covid-19 entre indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou, nesta quarta-feira, que o governo federal tome m...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e...