Justiça rejeita denúncia do MP contra presidente da OAB por fala sobre Moro
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados...
Executivo compensou R$ 2,5 bi em gastos de outros Poderes em 2023
O Poder Executivo compensou R$ 2,496 bilhões de gastos do Judiciário e do Ministério Público da União para garantir o cu...
Comissão da Câmara debate com ex-presidente do STF prisão após 2º instância
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 19919) reúne-se nesta quarta-feira (5) para debater...
Toffoli diz que STF desempenhou papel-chave no equilíbrio da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou papel-...
TSE cassa coligação do PR e PTB por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coliga...
STF nega revisão de pensão após aposentado voltar a trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada reaposentação – a possibilidade de o aposen...
Fachin arquiva pedido para suspender ação sobre Instituto Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um pedido apresentado pela defesa do ex-pre...
PGR recorre contra homologação de delação premiada de Sérgio Cabral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu hoje (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do...
MPF vai à Justiça para suspender nomeação de missionário para a Funai
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília entrou nesta terça-feira uma ação civil pública para suspender a nomeação...
Polícia procura em cisternas de condomínio arma que matou Marielle
Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro e integrantes do Ministério Público (MP) realizaram inspeção em cisternas de...
STF isenta exportador rural indireto de tributo sobre contribuição social
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
A pedido da União, Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que...
MPF apuração suposta cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas
O Ministério Público Federal está apurando suposta cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas após notícias de que e...
Comissão da PEC da segunda instância ouve OAB e juristas
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que prevê prisão após a segunda instância (PEC 1991...
PF confirma ameaça a ministros do STF, mas diz serem “genéricas”
A Polícia Federal confirmou nesta segunda-feira ter encontrado nas últimas semanas em monitoramento de rotina "...
Defesa de ex-PM Adriano da Nóbrega pede perícia independente em corpo
A defesa de Adriano da Nóbrega pediu autorização à Justiça para realizar uma perícia independente no corpo do ex-policia...
STF adia decisão sobre decreto que facilita cessões pela Petrobras
Com o placar empatado em 4 a 4, um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por policiais milita...
Ministério da Justiça admite erro e diz que não pediu investigação sobre Lula com base na Lei de Segurança Nacional
O Ministério da Justiça admitiu nesta segunda-feira que o ministro Sérgio Moro não pediu à Polícia Federal investigação...
Toffoli diz que papel do Poder Judiciário é promover pacificação social
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que o papel do Poder Judiciário é pr...
Depois de acusar processo eleitoral de fraude, Bolsonaro desconversa sobre provas
Um dia depois de afirmar que possui provas de que não venceu a eleição de 2018 já no primeiro turno por fraude, o presid...
Bolsonaro diz que Poderes têm que se entender com o povo
O presidente Jair Bolsonaro defendeu as manifestações deste domingo em frente ao Palácio do Planalto, onde uma multidão...
ANTT marca audiência sobre tabela de frete para maio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para meados de maio audiência pública presencial para discuti...
Ministro do STF suspende artigo de MP que restringia acesso a informações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta quinta-feira a eficácia de arti...
Toffoli critica as fake news e diz que não adianta achar que a Terra é plana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar notícias falsas, principalmente em um mom...
PGR pede investigação sobre Bolsonaro após acusações de Moro; veja o documento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira a aber...
Procuradora diz que Bolsonaro violou Constituição ao revogar portarias sobre armas
A procuradora regional da República Raquel Branquinho afirmou que o presidente Jair Bolsonaro violou a Constituição Fede...
Pastor e “terrivelmente evangélico”, André Mendonça assume Ministério da Justiça
Profissional de carreira da Advocacia-Geral da União há 20 anos, André Mendonça tornou-se nesta terça-feira o ministro d...
Bolsonaro critica decisão do STF que barrou Ramagem e ressalta independência dos Poderes
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira a decisão liminar tomada mais cedo pelo ministro do Supremo Tribu...
PGR pede que MP de Brasília investigue agressões a jornalistas em ato na frente do Planalto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público do Distrito Federal que apure agressões sofri...