Congresso destinará verba do 'orçamento secreto' para emendas individuais e do governo, diz relatorSenador Marcelo Castro (MDB-PI) deu declaração após reunião com Lira e líderes. Decisão é tomada um dia após STF ter dec...
Câmara aprova, em 1º turno, texto-base da PEC que amplia teto de gastos por 1 anoTexto abre espaço para manter Bolsa Família de R$600 e reajustar salário-mínimo acima da inflação. Presidente da Câmara,...
Câmara aprova reajuste de 18% para ministros do STF; salário chegará a R$ 46,4 milReajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025; proposta segue para o Senado. Deputados também aprovaram...
Senado conclui votação e aprova PEC que amplia teto de gastos por 1 anoPEC da Transição libera orçamento para governo eleito pagar R$600 do Bolsa Família no ano que vem. Texto voltou para aná...
Moraes libera parte de verba bloqueada do PL para pagar salários de funcionáriosPartido teve contas bloqueadas para pagar multa de R$ 22,9 milhões por atuação irregular na Justiça. Sigla terá que apre...
Senado aprova reajuste de 18% para ministros do STF; salário chegará a R$ 46,4 milReajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025. Proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para sançã...
Congresso promulga PEC que amplia teto de gastos por 1 anoTexto libera orçamento para governo eleito pagar R$600 do Bolsa Família no ano que vem. Votação da proposta foi concluíd...
Lula tem reuniões com ministros do STF e com chefes das Forças Armadas na manhã desta segundaNo domingo, presidente visitou prédios devastados por minoria de radicais bolsonaristas. Congresso deve interromper rece...
AGU pede esclarecimentos ao STF sobre alcance de decisão sobre orçamento secretoEm documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2023 e 2022 alcança emendas j...
Último indulto de Natal de Bolsonaro perdoa PMs condenados pelo Massacre do Carandiru em SPDecreto desta sexta (23) inclui perdão para crimes cometidos há mais de 30 anos. Em outubro de 1992, 111 detentos foram...
Jornalista perseguido por Carla Zambelli abre processo contra a deputadaOs advogados de Luan Araújo protocolaram uma petição para responsabilizar a parlamentar por quatro crimes diferentes, in...
PGR avalia contestar no STF indulto de Bolsonaro que pode beneficiar PMs do massacre do CarandiruTradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança co...
MP considera inconstitucional indulto de Bolsonaro que perdoa PMs condenados pelo Massacre do Carandiru e aciona PGRProcurador-geral da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, pede que Procuradoria-geral da República tome providências urgentes. D...
Polícia Federal abre inquérito para investigar ataques de bolsonaristas à sede da corporação, em BrasíliaAtaque aconteceu após PF cumprir mandado de prisão contra bolsonarista. Na mesma noite, radicais cometeram atos de vanda...
Moraes determina prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo EustáquioMinistro atendeu pedido da Polícia Federal. Eustáquio descumpriu medidas cautelares; ele participou de protestos que def...
Avaliação do STF melhora, e 31% aprovam trabalho da Corte, diz Datafolha; outros 31% reprovamEm julho, índices eram de 23% e 33%. Opinião sobre o Supremo é melhor entre os que reprovam a gestão Bolsonaro....
STF fixa novas regras para pedidos de vista e decisões individuaisPrazo para pedidos de vista será de 90 dias. Depois desse período, processos voltam a ser liberados automaticamente para...
TJ-SP deve decidir em 31 de janeiro de 2023 se PMs condenados pelo Massacre do Carandiru poderão receber indulto de BolsonaroDesembargadores da 4ª Câmara Criminal devem se reunir para julgar dois pedidos da defesa dos policiais militares: anular...
Governo do Rio de Janeiro recorre de decisão sobre câmeras nos uniformes dos policiaisNo último dia 19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para crono...
Posse presidencial: Dino diz que equipe de Lula pediu para o STF suspender porte de arma no DF nos próximos diasFuturo ministro da Justiça afirmou que ideia é adicionar uma & camada& a mais de segurança à posse presidencial...
PGR pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do CarandiruAugusto Aras apresentou ação contra trecho do decreto publicado na semana passada. Indulto inclui perdão para crimes com...
Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa que flexibilizam punição de agentesAssociação de membros do MP questionou mudanças feitas em 2023. Trechos dificultavam punição de partidos e fundações por...
PF conclui inquérito que aponta incitação ao crime, por parte de Bolsonaro, ao divulgar dados falsos sobre máscaras e vacina da Presidente foi notificado para prestar depoimento, mas não respondeu. Documento também aponta crime na conduta de Mauro...
Dino diz que prisões de envolvidos em vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito: 'Liberdade de expressãFuturo ministro da Justiça comentou operação da polícia contra bolsonaristas que depredaram prédio da Polícia Federal. P...
'Artista da bola, que encantou gerações e gerações', diz STF em nota oficial sobre a morte de PeléPresidente do tribunal, ministra Rosa Weber assina nota de pesar em nome da Corte. Pelé morreu aos 82 anos após um mês i...
Lula tem reuniões com ministros do STF e com chefes das Forças Armadas na manhã desta segundaNo domingo, presidente visitou prédios devastados por minoria de radicais bolsonaristas. Congresso deve interromper rece...
VÍDEO: torcedores corintianos organizaram caravana de quase 20 horas de SP a Brasília para acompanhar posse de LulaGrupo & Revolução Corinthiana& organizou protestos contra Bolsonaro na Av. Paulista em 2023, no auge da pandemi...
Gilmar Mendes viu risco à ordem pública e resistência de Zambelli em entregar armasPF apreendeu três armas da deputada. Na decisão, ministro do STF citou que é & estarrecedora& a tentativa de re...
Com fim da montagem de ministérios, corrida por STF domina bastidores em BrasíliaAposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão dar a Lula a chance de indicar dois ministros para Corte. Eventua...
Lula tem reuniões com ministros do STF e com chefes das Forças Armadas na manhã desta segundaNo domingo, presidente visitou prédios devastados por minoria de radicais bolsonaristas. Congresso deve interromper rece...