João Doria altera ICMS em quatro setores do agronegócio paulista
Quatro setores do agronegócio paulista vão se beneficiar este ano por um decreto, assinado pelo governador João Doria, q...
Bolsonaro apresenta proposta de cobrança do ICMS sobre combustíveis nas refinarias e não nos postos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que apresentou uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento...
Proposta de Bolsonaro de mudar ICMS de combustíveis deve atrair forte resistência
Uma proposta do presidente Jair Bolsonaro de alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis para reduzir preços da gasoli...
Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 9902019, que estabelece...
Governadores querem PEC Emergencial obrigatória para Estados, mas não com jornada menor para servidores
Os governadores querem que a PEC Emergencial, que aciona medidas de controle de despesas obrigatórias no Orçamento, seja...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Impostos sobre combustíveis somam R$27,4 bi para União em 2023
A arrecadação do governo federal com PISCofins e Cide sobre combustíveis chegou a 27,402 bilhões de reais em 2023, font...
Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS
Em mais um capítulo do embate com governadores por causa do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou...
Projeto que muda ICMS sobre combustíveis está pronto e irá para o Congresso, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei sobre a mudança na cobrança do ICMS sobre co...
Senador da oposição apresenta projeto que zera PISCOFINS de combustíveis
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta sexta-feira um projeto de lei que zera impostos federais que rec...
ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações bras...
ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores
Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2023: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenv...
Governadores reclamam de postura de Bolsonaro e o convidam para próximo fórum
Governadores de 19 Estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira uma carta aberta em que reclamam da post...
União pagou em janeiro R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$...
Jair Bolsonaro diz ter solicitado estudos para a isenção de impostos para a Ilha do Marajó
O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do...
Bolsonaro volta a culpar governadores e o ICMS pela queda zero dos combustíveis
Em seu primeiro dia efetivo em Miami, o presidente Jair Bolsonaro usou o tempo livre para ir a um shopping e almoçar em...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Projeto pode fixar limite de ICMS de combustíveis nos estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1020 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Aneel discute devolução a consumidor de energia de pagamento extra de PISCofins
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira processo para discutir como distribuidoras de ele...
Justiça autoriza DF a isentar ICMS de álcool, máscara e luva
A Justiça Federal autorizou o governo do Distrito Federal a reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
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Estados prorrogam recolhimento do Simples por três meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta sexta-feira a prorrogação por 90 dias dos prazos de recolhimento do IC...
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Maia afirma que ajuda emergencial de R$ 85 bi aos estados deverá ser aprovada hoje
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que o texto que garante um auxílio emergencial aos estados por meio da r...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
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Plenário da Câmara inicia sessão de projeto sobre ajuda aos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados começou sessão destinada a analisar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemi...