Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS

“Eu zero federal se eles zerarem o ICMS”, disse Bolsonaro (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Em mais um capítulo do embate com governadores por causa do preço dos combustíveis, o presidente 💥️Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre tais produtos se os chefes dos Executivos estaduais também zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (💥️ICMS).

“Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lançou o “desafio” ao ser lembrado pelos jornalistas que governadores citam com recorrência o peso dos impostos federais para a composição do preço dos combustíveis.

Em resposta a Bolsonaro, o governador de São Paulo, 💥️João Doria (PSDB), disse que o presidente não trata o assunto com responsabilidade, mas sim com “bravatas”, e disse que o assunto deveria ser alvo de um entendimento, ao lembrar que o presidente jamais convidou os governantes para discutir o tema.

“Os Estados estão tratando esse assunto com seriedade e com responsabilidade. Responsabilidade fiscal e, obviamente, institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro”, disse Doria, que está em Brasília, a jornalistas.

“Se o objetivo é fazer, por que não fazer com o entendimento? Os governadores não foram convidados para uma conversa com o presidente da República neste sentido. Não houve. Não há interesse no entendimento. E na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”

Doria disse ainda que, se Bolsonaro está tão empenhado em reduzir o preço dos combustíveis, ele deveria fazer o primeiro gesto.

“Se o presidente está tão entusiasmado, tão motivado, ele que faça o primeiro gesto, elimine os impostos sobre os combustíveis e aí sim os governadores vão avaliar o tema do ICMS”, afirmou o tucano.

A arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a 27,402 bilhões de reais em 2023, fonte de receita que a União abriria mão caso zerasse esses impostos. Segundo a Receita Federal, foram 24,604 bilhões de reais somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros 2,798 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação.

A arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a 27,402 bilhões de reais em 2023 (Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu 23,8 bilhões de reais aos cofres federais após descontados o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.

Nesta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os “governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas”, e não admitem perder receita.

Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos.

Nesta quarta, Bolsonaro voltou à carga, disse que não está comprando briga com governadores, mas voltou a culpá-los.

“Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, defendeu.

Nesta quarta-feira, a Petrobras anunciou a quarta redução de preços do diesel e gasolina neste ano, em meio a um recuo nas cotações globais do petróleo, mas as diminuições aplicadas pela estatal em suas refinarias não costumam chegar imediatamente aos postos & isso depende de fatores como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura dos biocombustíveis.

Depois da proposta do presidente, na segunda-feira, a maioria dos 27 governadores assinou uma carta rechaçando sua fala. Na nota, dizem que o assunto precisa ser tratado de forma “responsável” e nos fóruns adequados, além de lembrar que não cabe à União definir impostos sobre consumo.

Os governadores defenderam ainda que então a União abra mão de PIS, Cofins e Cide, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, e reveja a política de preços da Petrobras, controlada pela União.

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