STF forma maioria em favor de SP em disputa por vacinas com Ministério da Saúde
Com o voto de seis ministros até agora, o Supremo Tribunal Federal decidiu confirmar a decisão do ministro Ricardo Lewan...
Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir Marconny Faria nesta quarta
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de te...
Fux reverte decisão que havia liberado protesto de caminhoneiros nas estradas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reverteu nesta quarta-feira, 3, uma decisão do Tribun...
STF tem quatro votos para confirmar liminar que suspende emendas do relator
Quatro ministros votaram na manhã desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Web...
STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a deci...
STF forma maioria e confirma decisão para governo fixar valor e pagar renda básica a partir de 2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para confirmar decisão ante...
STF forma maioria para confirmar exigência do passaporte de vacinação de viajantes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quarta-feira, para confirmar liminar que determin...
STF define prazo maior, até 31 de maio, para partidos constituírem federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal fixou um prazo maior, 31 de maio deste ano, para que os partidos possam formar as federações...
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Ger...
Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras (PETR4)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no julgamento do recurso extraord...
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras (PETR4), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu...
Fachin assume por seis meses a presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses....
STF determina abertura de inquérito contra ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acatou nesta quinta-feira pedido do procurador-geral da Repúbl...
Ministro da Educação, Milton Ribeiro é exonerado após denúncias de corrupção
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira após acusações de corrupção envolvend...
STF forma maioria para confirmar medidas restritivas contra deputado Daniel Silveira
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar medidas restritiv...
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de ministro substituto do Trib...
André Mendonça: Ministro do STF indicado por Bolsonaro pede vista em julgamento de ações ambientais
O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira no julgamento do Supremo Tribunal Federal de duas ações que que...
STF tem 4 votos contra decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil de fundo ambiental
O plenário do Supremo Tribunal Federal tem quatro votos favoráveis a anular os efeitos de um decreto do presidente Jair...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas...
STF forma maioria para anular decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil de fundo ambiental
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, para anular os efeitos de um decreto do...
STF anula decreto de Bolsonaro que retirou sociedade civil de fundo ambiental
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento em que anulou os efeitos de um decre...
Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro...
STF forma maioria contra prazo para Lira analisar pedidos de impeachment de Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira, contrária a uma ação que tentava fix...
STF define que acordos entre transportadoras e motoristas não prevalecem sobre legislação da área
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que acordos e conven...
Cármen Lúcia manda para PGR decidir se pedirá investigação contra Bolsonaro em caso Milton Ribeiro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A...
STF decreta sigilo sobre investigação de corrupção no MEC
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo sobre as investigações de corrupção e tráfic...
PGR diz que Bolsonaro não deve ser investigado por suposta interferência em investigação
Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair...
Ministra do STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar mudança em desfile militar no Rio
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolso...
Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal...