Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância

Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia abre o julgamento com seu voto (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Supremo Tribunal Federal (💥️STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de se executar a prisão após condenação em segunda instância, com o voto da ministra 💥️Cármen Lúcia, uma das quatro que faltam se manifestar no polêmico caso.

Após quatro sessões de julgamento e uma pausa de uma semana, até o momento, o placar está em 4 votos a favor e 3 contra a manutenção do atual entendimento, fixado em 2016, que permite a execução da pena após condenação por um tribunal de segunda instância.

💥️Veja o julgamento ao vivo:

O resultado do julgamento & um dos mais aguardados do ano no STF& pode beneficiar cerca de 4,8 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, o ex-presidente💥️ Luiz Inácio Lula da Silva, o mais expressivo condenado nos processos movidos pela operação 💥️Lava Jato.

Faltam votar, além de Cármen Lúcia, os ministros 💥️Gilmar Mendes, 💥️Celso de Mello e o presidente da corte, 💥️Dias Toffoli. A expectativa é que, pelo histórico e posições defendidas pelos ministros, Toffoli é quem deverá dar o voto de desempate no julgamento ou até fazer um voto intermediário entre as duas teses, o de que a execução tem de esperar um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (💥️STJ).

Na véspera, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, disse publicamente ver com simpatia a proposta de Toffoli. Isso poderá fazer com que votos pela manutenção da segunda instância & ou mesmo os contrários& sejam alterados a fim de se alinhar à solução intermediária.

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