Cartel do Metrô: Cade determina que Alstom, Bombardier, CAF e outras 8 paguem R$ 515,6 milhões
Por Cade Na sessão de julgamento desta quarta-feira (0807), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conden...
Senado deve concluir amanhã votação do projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado
O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os g...
Governo anuncia leilão de áreas no Tocantins para mineração
O governo federal anunciou, hoje (11), a abertura de um processo de licitação de áreas para mineração na cidade de Palme...
IFI sugere que estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência
O novo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Josué Pellegrini, avalia que, de acordo com os estudos feitos p...
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma s...
Porcos geram energia para cidade paranaense
Desde a última quarta-feira (26), 72 prédios da prefeitura municipal de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, são aba...
Projeto proíbe estado em calamidade pública de patrocinar evento festivo
O Projeto de Lei 302219 proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizarem eventos festivos co...
SP lança parceria público privada para abertura de espaço de inovação
O governo do estado de São Paulo vai abrir o campus do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para as empresas instal...
Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo
No primeiro semestre de 2023, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniõe...
Dívida estadual poderá ser utilizada para financiamento imobiliário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar um projeto de lei complementar que permite aos estados usarem part...
Governadores apoiam nova previdência para estados e municípios
Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição "paralela&...
Governadores vão pedir a Bolsonaro até R$10 bi de ressarcimento por exportações
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou nesta terça-feira que Estados exportadores vão pedir ao...
Governador do Rio diz que não se intimidará no combate à violência
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse não será calado e nem se intimidará no combate à violência no estad...
Rondônia e Amapá deixam grupo de Estados que podem tomar garantia da União em empréstimos
Os Estados de Rondônia e Amapá pioraram sua nota de crédito de B para C em nova avaliação do Tesouro Nacional, que alert...
União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 14...
Governo prevê repasses de R$ 500 bi para Estados e municípios em 15 anos em pacto federativo
O governo federal previu repasses de cerca de 500 bilhões de reais em 15 anos a Estados e municípios no âmbito de várias...
União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses volu...
Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem...
Rio prevê aportes de R$50 bi em 5 anos com encerramento de plataformas de petróleo
O Rio de Janeiro deverá receber 50 bilhões de reais em investimentos dentro dos próximos quatro ou cinco anos com o ence...
Governadores da Amazônia Legal querem regularização fundiária
Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,...
Plano Mansueto é mais um socorro a estados e municípios
Uma peça crucial na revisão do pacto federativo já está nas mãos do Congresso para ser analisada ao longo dos próximos m...
Estados repassam R$ 16,1 bi a estatais em 2023 e recebem R$ 2,2 bi em dividendos
Os Estados brasileiros repassaram 16,1 bilhões de reais a suas estatais em 2018, entre reforço de capital (11,4 bilhões...
Tesouro abre consulta pública sobre securitização de dívidas
O Tesouro Nacional abriu hoje (10) consulta pública sobre a regulamentação da securitização das dívidas de estados e mun...
Governadores da Amazônia reúnem-se com embaixadores europeus
Governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal reuniram-se na manhã desta sexta-feira (13) com os embaix...
União paga R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados em agosto
O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é rel...
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 129595). O p...
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 512019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quin...
Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 204...
FMI recomenda limite a despesas de Estados e municípios no país e restrição a garantias federais
O Fundo Monetário Nacional (FMI) recomendou que o país fortaleça as regras fiscais a que são submetidos Estados e municí...
Ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda é preso em Brasília
Policiais federais prenderam hoje (26), em caráter preventivo, o ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda (MDB). Mira...