Aborto, drogas e casamento gay: o que mais será votado nas eleições dos EUA

Manifestantes a favor do aborto protestam na Suprema Corte em abril de 2024 Imagem: Andrew Caballero-Reynolds / AFP via Getty Images file

Nas próximas eleições, além de escolher os representantes do Executivo e Legislativo, os americanos deverão votar em propostas que podem alterar as leis de cada estado. O 💥️ysoke reuniu as principais discussões que serão decididas nas urnas estaduais no dia 5 de novembro.

O que aconteceu

💥️EUA têm sistema político descentralizado, dando maior autonomia aos estados. O Direito federal americano é baseado na Constituição e vale para todo o país, sendo constituído pelo Congresso Nacional e pelos tribunais federais. No entanto, ao mesmo tempo, os estados podem legislar sobre os temas que não são constitucionalmente reservados à União. Por isso, os estados possuem conjunto de leis, estrutura de governo e sistema judiciário próprios, que fazem mais sentido para a realidade da população de cada região.

💥️Ao todo, 161 medidas serão votadas neste ano. Serão votadas 53 medidas iniciadas, que se referem a propostas elaboradas pela população e que obtiveram um grande número de assinaturas a seu favor. Já as medidas referidas, aquelas propostas incluídas nas células por legislaturas ou comissões, somam 104 neste ano.

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💥️Pelo menos dez estados devem votar sobre direitos reprodutivos. Arizona, Colorado, Flórida, Maryland, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Nova York e Dakota do Sul irão decidir se o aborto deve ou não ser legalizado e definir até qual período da gestação o procedimento poderá ser realizado.

💥️Oito estados votarão se querem proibir a votação de pessoas sem cidadania. Em 1996, o Congresso Nacional aprovou uma lei que tornava crime o voto de estrangeiros em eleições federais. Já a proibição de votos estrangeiros em nível estadual passou a ser discutida com frequência em 2018. Desde então, seis estados concordaram com a proibição. Em movimento contra a corrente, Washington D.C e municípios na Califórnia, Maryland e Vermont decidiram permitir que "não-cidadãos" participassem das eleições locais. Neste ano, Idaho, Iowa, Kentucky, Missouri, Carolina do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul e Wisconsin definem sobre quem terá direito ao voto.

💥️Legalização de drogas será discutida em três estados. A Flórida decide se a maconha deve ser legalizada para adultos com mais de 21 anos, enquanto Dakota do Norte escolhe se permite o uso recreativo da droga e estipula limites para o porte de substâncias relacionadas à maconha. Massachusetts irá definir se autoriza o uso pessoal de drogas psicodélicas, além de aprovar ou não algumas medidas para regular o acesso a substância.

💥️Três estados decidem se irão legalizar o casamento homossexual. Califórnia, Colorado e Havaí têm propostas para revogar leis que definem o casamento como "apenas a união entre um homem e uma mulher" e estabelecer o direito ao casamento para todos.

💥️Arizona e Massachusetts debatem sobre gorjetas, questão importante nas campanhas presidenciais. Arizona votará se permite ou não que os trabalhadores que ganham gorjetas recebam 25% a menos por hora que o salário mínimo se as gorjetas recebeidas forem maiores que o salário mínimo mais US$ por hora trabalhada. Já Massachusetts define se irá aumentar gradualmente o salário dos funcionários até atingir o saládio mínimo, em 2029, e ainda permitir as gorjetas além do ganho mínimo. Tanto Trump quanto Kamala têm como promessa de campanha a isenção de impostos sobre o dinheiro extra pago pelos clientes.

💥️Dois estados discutem sobre caça e pesca. Colorado irá definir se proibe a "caça ao troféu" - definida como matar, ferir, perseguir, capturar, disparar arma mortal - contra linces e leões da montanha. Já a Flórida deve optar entre estabelecer ou não um direito constitucional estadual de caça e pesca. O estado define se irá preservar a captura de animais selvagens e peixes como meio de gerenciamento e controle dos animais.

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