Rússia: Arrancam as eleições locais e parcialmente regionais nos territórios ucranianos ocupados & Executive Digest

A partir de hoje, 13 de setembro, e até ao dia 15, estão a decorrer as eleições locais e parcialmente regionais em várias áreas da Rússia, incluindo os territórios ucranianos sob ocupação russa. A União Europeia (UE) já condenou veementemente o sufrágio, salientando que este ato constitui uma violação clara do direito internacional e da soberania da Ucrânia. As eleições incluem votações na Crimeia, que foi ilegalmente anexada pela Rússia em 2014, e na cidade de Sebastopol.

Em resposta à realização destas eleições, o bloco europeu emitiu um comunicado no qual rejeita os resultados do sufrágio, declarando que os 27 países da União Europeia “não reconhecem” a legitimidade desta votação. O porta-voz do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da UE afirmou que a organização “condena veementemente a realização destas alegadas ‘eleições’ pela Rússia no território ucraniano”, referindo que a sua concretização representa “mais um ato de violação da lei internacional, da Carta das Nações Unidas e da soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia”.

A UE insiste que a Crimeia, tal como os territórios ocupados da Ucrânia, pertence ao Estado ucraniano, mantendo a posição de que “a Crimeia é a Ucrânia”. Desde a anexação ilegal da península pela Rússia, há mais de uma década, a comunidade internacional tem rejeitado consistentemente qualquer tentativa de legitimar o controlo russo sobre a região.

Este novo ciclo eleitoral ocorre numa fase crítica, na qual, entre os dias 6 e 8 de setembro, a Rússia já tinha realizado 83 eleições regionais e municipais em várias partes do seu território, incluindo em Moscovo e na região de Kursk, que é parcialmente controlada pela Ucrânia. Os resultados dessas eleições são fortemente esperados para o final de setembro, sendo amplamente antecipado que favoreçam candidatos alinhados com o Kremlin.

A Comissão Eleitoral Central da Rússia afirmou que a participação em algumas regiões foi elevada, com destaque para a República de Bashkortostan (55%), Kemerovo (60%) e Kursk (50%). Apesar de relatos iniciais sobre a possível suspensão da votação em Kursk devido a tensões no terreno, a votação decorreu conforme previsto.

Além das eleições locais, as regiões ocupadas pela Rússia também participam nestas votações, sendo que a própria União Europeia declarou nulas e sem efeito as eleições realizadas na Crimeia e nos outros territórios ocupados, rejeitando qualquer valor legal ou político que delas possa resultar.

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