Deputados incluem jogos de azar e carros elétricos no imposto do pecado
O grupo de trabalho do projeto de regulamentação da reforma tributária incluiu a cobrança do (IS) Imposto Seletivo para jogos de azar (inclusive as bets) e carros elétricos. Por outro lado, os caminhões foram retirados da lista.
A mudança consta no relatório do projeto, divulgado na manhã desta quinta-feira (4) pelos sete deputados integrantes do grupo.
Apelidado de "imposto do pecado", o IS foi criado na reforma tributária para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
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O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) explicou que todos os jogos de azar, chamados no parecer de concursos de prognósticos, terão que pagar o imposto do pecado. "Jogos físicos e virtuais", disse.
Permaneceram na lista de produtos a serem tributados pelo IS veículos (exceto caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e açucaradas.
Saiba mais sobre a reforma tributária
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que a decisão de retirar os caminhões da lista está associada ao fato de que o Brasil é um país essencialmente rodoviário. "Atividade produtiva, gente. O Brasil é um país rodoviário, 85%", disse. Ele evitou responder a razão de carros elétricos passarem a ser tributados enquanto caminhões movidos a combustíveis fósseis ficam sem a cobrança.
O primeiro a sugerir a cobrança das bets pelo imposto do pecado foi o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi. Ele propôs ao Ministério da Fazenda a taxação das bets com o IS para garantir a ampliação da lista de produtos da cesta básica nacional com zero de imposto.
O setor ainda acredita que no plenário as carnes serão incluídas na lista de cesta básica.
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