Pacheco anuncia desistência de pré-candidatura ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira a retirada de sua pré-candidatura à Presid...
Bolsonaro sanciona com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a L...
Projeto que abre mercado de energia deve ser votado na Câmara até início de abril, diz relator
O projeto de lei 4142021, que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser votado no plenário da Câmara dos Depu...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor...
“Lei do Bitcoin”: votação é adiada no Senado, após pedido de retirada da pauta
A votação da “Lei Bitcoin” (PL 3.8252019), prevista para esta terça-feira (12) para ocorrer no plenário do Senado, foi...
Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas
O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter s...
Senado aprova projeto que mantém recursos para Pronampe
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que garante recursos para os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Mi...
McDonald’s e Burger King são convocados para explicar lanches “fakes” no Senado
O McDonald’s e o Burger King foram convocados para comparecerem em uma audiência pública no Senado para prestarem esclar...
Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 108021, que amplia as finalidades de uso dos...
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câma...
Senado aprova MP que reduz imposto para leasing de aeronaves
O Senado aprovou nesta terça-feira, de maneira simbólica, medida provisória que reduz alíquota de imposto incidente sobr...
Câmara conclui votação de MP que retoma despacho gratuito de bagagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que muda regras do setor aéreo e retoma o despacho gr...
Burocracia aumenta com normas aprovadas pelo Congresso
Um levantamento mostra que 20% dos atos normativos aprovados pelo Congresso Nacional em 2023 e 2022 mais dificultaram do...
Orçamento 2023: Oito comissões votam emendas à LDO nesta quarta-feira (22)
Oito comissões do Senado reúnem-se nesta quarta-feira (22) para deliberar sobre as emendas apresentadas pelos colegiados...
Relator da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para políciais federais
O senador Marcos do Val (Podemos), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, apresentou o relatório...
Sancionada lei de modernização de cartórios; veja quais foram os vetos feitos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira (28) a lei que moderniza e unifica sistemas de cartórios em...
Comissão aprova pagamento impositivo de “orçamento secreto”
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A...
Aprovada PEC dos Combustíveis no Senado com estado de emergência e R$41,25 bi em auxílios
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira (30) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4721 acrescenta a inclusão digital à lista de direitos fundamentais elencados...
Relator de PEC dos Benefícios quer alternativa a estado de emergência e vale-uber
O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC "Kamikaze" por críticos, deputado Danilo For...
Municípios falam de impacto de R$73 bilhões com medidas federais; prejuízo pode chegar a R$250 bilhões
Os impactos causados pelas medidas adotas pelo judiciário e pelo governo federal somam R$73 bilhões de impacto imediato...
Portinho rejeita suprimir estado de emergência da PEC dos benefícios sociais
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), rejeita a ideia de suprimir o estado de emergência da Proposta à...
‘Tem de ter vale-Uber; é como vale-táxi’, diz relator da ‘PEC Kamikaze’
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina bene...
Ricardo Barros diz que governo quer votar PEC dos Benefícios como veio do Senado
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira que a intenção do Executiv...
Pacheco espera votar LDO de 2023 ainda nesta semana
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a expectativa de o Legislativo votar, a...
Senado acaba com tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o fim da tese de "legítima defesa...
Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos até 170 cilindradas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), a proposta que permite zerar a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cil...
Pacheco diz que Bolsonaro e Lula podem “provocar um pouco de paz” no Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro(PL) e o ex-p...
Pacheco diz que não haverá pagamento impositivo de emendas do relator na LDO de 2023
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que será retirado do parecer da...
Sessão do Congresso para análise de vetos e da LDO será retomada nesta terça-feira
Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentá...