Senado aprova projeto que mantém recursos para Pronampe

Brasil

Os senadores chancelaram texto já aprovado pelos deputados, e o projeto segue, agora, para sanção presidencial (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O 💥️Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que garante recursos para os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado como estímulo ao crédito para as micro e pequenas 💥️empresas.

Os senadores chancelaram texto já aprovado pelos deputados, e o projeto segue, agora, para sanção presidencial.

O texto mantém os recursos já aportados no Fundo de Garantia de Operações (FGO), possibilitando a tomada de novas operações.

Também dispensa agentes financeiros do programa da exigência de certidões de regularidade fiscal, 💥️Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entre outras, deixando apenas a obrigatoriedade de regularidade previdenciária da empresa tomadora.

“Dessa forma, a proposta é oportuna, e terá inegável alcance econômico e social quando se transformar em lei. Esse aspecto já foi, inclusive, aprovado recentemente no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos”, disse a relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), no parecer aprovado.

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