Projeto que abre mercado de energia deve ser votado na Câmara até início de abril, diz relator

Setor Elétrico

Segundo um substitutivo preliminar elaborado pelo parlamentar que circula entre agentes do setor, o prazo para a abertura total do mercado seria de 42 meses (Imagem: REUTERS / Oswaldo Rivas)

O projeto de lei 414/2021, que trata da modernização do 💥️setor elétrico, deverá ser votado no plenário da💥️ Câmara dos Deputados até o início de abril, afirmou nesta terça-feira o relator da matéria, deputado Fernando Coelho Filho (União-CE).

Em debate virtual organizado por associações do setor elétrico, o parlamentar disse que o presidente da Câmara, 💥️Arthur Lira, manifestou a intenção de votar a urgência do projeto até o fim de março.

A ideia é partir para a votação do mérito logo na sequência, acrescentou.

“Ele ainda retorna para o 💥️Senado. Se conseguirmos tirar da Câmara no mais tardar no começo de abril, o Senado teria até final de maio para concluir sua votação, e poderíamos então ter vencido essa etapa antes do processo eleitoral do país”, disse Coelho Filho.

O PL 414/2021 é o antigo PLS 232/2016, que já foi aprovado pelo Senado. Um de seus principais pontos é a abertura total do mercado livre de energia, incluindo consumidores de baixa tensão.

Segundo um substitutivo preliminar elaborado pelo parlamentar que circula entre agentes do setor, o prazo para a abertura total do mercado seria de 42 meses.

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