Senado altera projeto que permite entrega da declaração do Imposto de Renda e texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (6), em votação simbólica, a proposta que prorroga para 31 de julho de 20...
Projeto obriga a criação de plano de proteção a grupos vulneráveis à covid-19
O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.2882020) que torna obrigatória, durante a pandemia de covid-19, a elaboração de p...
Senado adia votação da quebra de patentes de vacinas contra covid-19
O Senado retirou de sua pauta de votações desta quarta-feira (7) o projeto de lei que permite a quebra de patentes de va...
Anvisa não descarta uso de plantas veterinárias para produção de vacinas contra Covid
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, disse nesta quinta-feira que a A...
Senado aprova PEC que concede imunidade tributária a vacinas em crises sanitárias
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confere imunidade tribu...
Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF
Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do...
Municípios podem aplicar 1,5 milhão de vacinas por dia, diz presidente da CNM
Os municípios brasileiros possuem estrutura e capacidade para aplicar 1,5 milhão de doses de imunizantes contra a covid-...
Requerimento de criação da CPI da Covid será lido nesta terça
Em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o requerimento de criação d...
Senado debate adiamento do reajuste de preços de medicamentos
O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado....
Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congress...
Primeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco
Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, ...
Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural
O Projeto de Lei 79521 prorroga os prazos para que os governos estaduais e municipais utilizem os recursos de ajuda ao...
Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.22220, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para...
Jorge Kajuru se filia ao Podemos
Foi formalizada nesta quinta-feira (15) a filiação do senador Jorge Kajuru (GO) ao partido Podemos. Ele disse que sai do...
Quem manda no Senado ainda é Davi Alcolumbre, diz Bloomberg
O comando do Senado pode ter trocado de mãos oficialmente no início de fevereiro, mas isso não fica claro no dia a dia d...
Relator do Orçamento permite bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias
Por acordo entre os líderes partidários, o Congresso Nacional, em sessão deliberativa remota destinada a deputados, ana...
Conselho de Medicina diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conse...
Ao vivo: sessão do Congresso é retomada com análise de vetos
Após cerca de 1h30 de suspensão dos trabalhos, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), retomo...
Deputados retomam análise de projeto que viabilizará sanção do Orçamento
Os deputados voltam a analisar agora, em sessão do Congresso, o Projeto de Lei (PLN) 221, que faz mudanças na Lei de Di...
Deputados aprovam projeto que torna viável Orçamento; senadores devem confirmar
Os deputados federais aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN 22021) que permite a abertura de novos cré...
Lira reitera foco na reforma tributária e dá prazo até próxima semana para relatório
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da E...
CPI da Covid analisa plano de trabalho na quinta e pode começar a votar requerimentos
A CPI da Pandemia se reúne nesta quinta-feira (29) para analisar o plano de trabalho que deve ser proposto pelo relator,...
Ministro nega existência de leitos ociosos em hospitais militares
O ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, negou hoje (29) a existência de leitos ociosos para o tratamento da covi...
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo b...
Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 621 inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Co...
Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito d...
Comissão no Senado volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública remota nesta segunda-feira (2), às 14h, para...
Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2023, diz secretário a comissão
Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise p...
Relator inicia leitura de parecer da reforma tributária, versão final fica para 3ª
O relator da reforma tributária em comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta terça-...
Câmara conclui discussão de projeto sobre pedágios e votação será na manhã desta quinta
A Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 88621, do Senado, que estabelece regras gerais para a imp...