Senado: projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto (PL 4.5522020) para dar aos empresários a possibilid...
Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18920 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dív...
Projeto prevê uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal
Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.6292020, apresentado pel...
Ao STF, Aras diz que decisão sobre reeleição de comandos da Câmara e Senado é assunto interno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que uma decisão sobre a possibilidade de reeleição para cargos de...
CRE aprova indicações para embaixadas do Brasil no Iraque, Congo, Botsuana e Senegal
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou na tarde desta segunda-feira (22) sua segunda reunião do dia para análi...
Senado deve analisar MP que concede reajuste a policiais e bombeiros do DF
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que concede aumento salarial ret...
Senado aprova Nestor Forster para a Embaixada do Brasil em Washington
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (22) a nomeação do diplomata Nestor José Forster Junior para comandar a embaixa...
Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em votação simbólica, a Medida Provisória 9712020, que concede au...
Indicada para comandar CNJ critica a ‘aposentadoria financiada’ como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação da ministra Maria Thereza de Assis...
Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria-geral do CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribuna...
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 326719, os órgãos de trânsito serão obri...
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provis...
Voto aberto e sucessão na Presidência do Senado reverberam no Plenário
A sessão semipresencial do Plenário desta quarta-feira (23), convocada para a votação de indicações de embaixadores, tam...
Davi Alcolumbre estende prazo de MP que autoriza prorrogação de contratos do Incra
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias a validade da medida provisóri...
Medida provisória que beneficiava exportadoras em ZPEs perde validade
Editada no fim de maio em socorro a exportadoras, a Medida Provisória 97320 perdeu a validade nesta quinta-feira (28) e...
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos
O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenári...
Comissão mista da Covid-19 ouve secretário especial da Fazenda nesta segunda-feira
A comissão mista que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus promove nesta segunda-feira (28) reunião mensal...
Frente Parlamentar promove seminário sobre fim do foro privilegiado
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove seminário na quinta-feira (1) para discutir o fim do foro pr...
Senado: projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas
Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública...
Senado: projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em...
Falta de consenso adia instalação da Comissão de Orçamento
Foi adiada para a próxima terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decisão foi tomada por ca...
Senadores criticam proposta de tirar dinheiro do Fundeb para o Renda Cidadã
A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do no...
Comissão do Pantanal realiza audiência pública nesta quarta-feira
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim,...
Senado analisa MP que destina R$ 4,5 bi ao Ministério da Saúde
O Senado pode votar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 9762020, que reforça os cofres do Ministério da Sa...
Senado analisa MP que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste
O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 9872020, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas...
Republicanos e democratas estão muito distantes sobre gastos com pacote de ajuda contra Covid-19
O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, Mitch McConnell, disse nesta quarta-feira que republicanos e democratas...
Governo adequa vice-lideranças na Câmara à nova base e dá mais espaço ao centrão
O governo alterou nesta quarta-feira sua bancada de vice-líderes na Câmara dos Deputados, conferindo a cada partido a in...
Projeto de lei prevê livre acesso de personal trainers a academias
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.7172020, garante aos personal trainers livre acesso a academias d...
Senado aprova MP que abriu crédito de R$ 4,49 bilhões para Ministério da Saúde
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (1°), a medida provisória que abriu crédito extrao...
Aprovada MP que ampliou uso de poupança digital para recebimento de benefícios
O Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (1º), com 67 votos, a MP 9822020, medida provisória que amplia o us...