Projeto destina R$ 4 bilhões à assistência social em 2023
Conforme o texto, o dinheiro será repassado pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, conforme crité...
Proposta de reforma administrativa repercute entre senadores
Assim que o governo apresentou detalhes da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira...
Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus
Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP) 9622020, que abre crédito extraord...
Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 9612020 que muda regras para licitação durante o período de Estado d...
Comissão da reforma tributária pode ter relatório no início de outubro
O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguinaldo R...
Projeto permite o uso do salário-educação para pagar professores durante pandemia
O Projeto de Lei 290620 permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pro...
Proposta de gastos com pandemia exclui auxílio a aéreas dos EUA, dizem fontes
Uma proposta republicana sobre gastos relacionados ao coronavírus no Senado dos Estados Unidos, que será apresentada nes...
Representantes de prefeitos participam de debate sobre reforma tributária na quarta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a pro...
Chega à Câmara projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
O Projeto de Lei 410820 proíbe qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o País estiver em estado de c...
Câmara: plenário aprova crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória 96720, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5...
MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe mais de 260 emendas
Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial at...
Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para ações contra Covid-19 em estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 96920, que destina crédito extrao...
Senado cria comissão externa para monitorar ações contra queimadas no Pantanal
O Senado aprovou nesta quarta-feira um requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as...
PEC que reconhece cerrado como patrimônio nacional é uma das prioridades da Frente Ambientalista
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cita a Proposta de Emenda à Const...
Davi Alcolumbre promulga leis que liberam R$ 15,9 bilhões para combate a coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou três leis que abrem crédito extraordinário no valor total de R$ 15,9...
Comissão de Relações Exteriores fará mutirão para sabatinar diplomatas
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado promove na segunda-feira (21) sua primeira reunião c...
Câmara pode votar na semana que vem modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Có...
Desvio de recursos para combate à covid-19 pode se tornar crime hediondo
O Senado analisa um projeto que inclui o peculato no rol de crimes hediondos quando recursos públicos são desviados de p...
Projeto permite que Estados e municípios desvinculem recursos da Covid-19 para outras ações de saúde
A proposta é dos deputados Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), respectivamente, relat...
Câmara debate com autoridades estrangeiras uso medicinal do canabidiol
A Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (16), às 10 horas, audiência virtual para discutir o uso medicinal d...
Governo já gastou mais de 70% da verba contra covid, diz Consultoria da Câmara
A pandemia de covid-19 exigiu um esforço extra do governo para combater as crises econômica e sanitária. Segundo dados d...
MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas
Medida provisória editada no início deste mês altera uma série de regras do setor elétrico (MP 9982020). Segundo o gove...
Projeto define prazo máximo de 15 dias para realização de consultas agendadas no SUS
Crianças com menos de 10 anos ou com doença grave, segundo o projeto, deverão ser atendidas em até 5 dias, para consulta...
Senado: projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 2342020) com o intuito de estimular a contração de pequen...
Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida
Projeto apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em 3 de setembro modifica o Código de Defesa do Consumido...
AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os...
Representantes de Israel e Canadá defendem tentativa brasileira de regulamentar uso medicinal da maconha
Em um debate sobre o plantio de maconha para fins medicinais, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câ...
Perde validade MP que autorizou Ministério da Justiça a prorrogar contratos
De acordo com a MP, os contratos poderiam ser prorrogados por mais um ano, vencendo no dia 18 de maio de 2023. Os profis...
Aprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.4632020, que confere validade nacion...
Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção
Senadores apresentaram na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são...