Congresso pode limpar pauta de vetos na próxima terça-feira
Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-fe...
Moro encontrará líderes no Senado para tratar da segunda instância
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que trat...
Comissão do Senado aprova redução do Imposto de Renda para taxistas
Taxistas poderão vir a pagar, temporariamente, menos Imposto de Renda. Projeto de lei (PLS 4622017) do senador Roberto...
CCJ do Senado mantém discussão de prisão em 2ª instância e terá debate com Sergio Moro
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou que foi remarcada para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, a audiê...
Câmara e Senado disputam protagonismo da Reforma Tributária
Todos os participantes de audiência da Subcomissão Especial de Reforma Tributária concordaram nesta terça-feira (26) com...
Congresso inicia sessão para analisar 11 vetos presidenciais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 11 vetos pr...
Congresso derruba sete vetos, mantém dois e ainda precisa apreciar três destaques
Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles par...
Câmara aprova projeto sobre incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (27), o projeto de lei que cria incentivos fiscais...
Alcolumbre destaca reformas ao falar a empresários brasileiros nos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta última quinta-feira (28) a empresários brasileiros, em um evento em...
Relator apresenta parecer à PEC emergencial e propõe mudança em gatilho
O relator da chamada PEC emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou nesta sexta-feira parecer sob...
Comissão do Senado debate mudança da Aneel que pode gerar imposto sobre energia solar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (3), às 10h, para debater a cobrança de impostos sobre a...
Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de lei que re...
Senado: projeto fixa percentual mínimo de cacau em chocolate e derivados
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (3), às 11h30, com 14 itens...
Reunião de líderes nesta terça discutirá situação de MP do Contrato Verde e Amarelo
O Programa Verde e Amarelo, criado pela MP 9052019, que também promove amplas mudanças na legislação trabalhista, será...
Adiada sessão do Congresso para apreciar vetos e créditos adicionais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje (...
CCJ do Senado faz leitura do relatório que extingue fundos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará duas audiências públicas, em datas ainda não definidas, para discutir a...
Davi diz que financiamento público é o único instrumento para eleições em 2023
Questionado pela imprensa sobre a proposta do relator do Orçamento de 2023, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de aumentar...
Com aval do Senado, templos religiosos continuam isentos de tributo ICMS até 2032
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro d...
Pacote anticrime: veja o que será analisado no Senado
Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores e regras mais rígidas para a progressão da pena. Esses são algun...
CPI da Fake News ouve suplente de Flávio Bolsonaro
A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPMI das Fake News)...
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Antic...
Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos...
Projeto RenovaBio e produção de energia limpa serão analisados por comissão no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vota nesta quarta-feira (11), a partir das...
Prisão em 2° instância é aprovada em CCJ do Senado; acompanhe ao vivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 1662019, que disciplina a pri...
CCJ do Senado marca pontos para Moro ao aprovar pacote anticrime e 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira o pacote anticrime e ainda projeto que re...
Comissão do Senado aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Com...
Davi Alcolumbre diz que Senado deve aguardar votação sobre segunda instância na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa deve aguardar a votação, pela Câmara dos Deputados, da propo...
Maioria do TSE vota pela cassação da senadora Selma Arruda
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemo...
Congresso aprova Plano Plurianual para 2023-2023 de R$ 6,8 trilhões
O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2023-2023 (PLN 212...
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da propost...