Medida provisória prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica
Foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da Uniãoa Medida Provisória 8872019, que autoriza o C...
Contribuinte que tenha dependente com doença rara poderá ter benefício no IR
Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com doenças raras poderão gozar de benefíc...
CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro...
CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.7152019, q...
Moradores da zona rural maiores de 21 anos poderão ter posse de arma de fogo
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.7152019) que estende a...
Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de L...
CCJ aprova projeto tipifica o crime de furto de combustíveis em dutos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 845517, do Senado,...
Davi e Guedes destacam pacto federativo como prioridade pós-previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram nesta quinta-feira (27) co...
Comissão da medida provisória que altera o PPI recebe ministro da Infraestrutura
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)...
Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência fica para Plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de encontro com governadores de seis estados na residência oficial d...
Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou hoje (2), que “são coisas absolutamente triviais no ce...
PL que obriga presos a ressarcirem Estado gera debates e sai de pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estad...
Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental
O Senado aprovou em plenário nesta última terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a prot...
CAS do Senado aprova benefícios do Bolsa Família para abrigos de crianças e adolescentes
Projeto que determina o repasse de recursos do Programa Bolsa Família (PBF) a entidades que abrigam crianças e adolescen...
Comissão no Senado quer discutir crescimento do contrabando de agrotóxicos no país
O contrabando de agrotóxicos será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A presid...
Senador entrega parecer do projeto anticrime na CCJ
O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Se...
Randolfe pede que Guedes e Moro expliquem suposta investigação sobre jornalista
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou à Comissão Diretora nesta última terça-feira (3)...
Senado debate normas de redução tributária para bens de capital e informática
Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de im...
Senado defende ações para estimular desenvolvimento da agricultura familiar
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou nesta sexta-feira (5), em Plenário, ações para estimular a agricultura familiar...
Senado analisa projeto que reforça energia renovável no Minha Casa, Minha Vida
Está na pauta da reunião de terça-feira (9) da Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto que reforça o uso de equipamen...
Maia diz que incluir estados na reforma da Previdência pode prejudicar votação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (5), que a inclusão de estados e...
Senado recebe Gleen Greenwald para falar sobre diálogos de Sergio Moro
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai receber nesta quinta-feira (11) o jornalista Glenn Greenwald,...
Projeto proíbe inclusão de consumidor em promoções de bancos sem autorização
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira...
Congresso instala comissões para medidas provisórias rural e de bens apreendidos
Estão marcadas para quarta-feira (10) a instalação e a eleição dos presidentes e vice-presidentes de duas comissões mist...
Líderes do Senado vão apresentar PEC da Reforma Tributária
Durante café da manhã realizado hoje (9), na residência oficial da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Davi Alc...
Maconha coloca governo e famílias em xeque; Mara Gabrilli defende uso medicinal
No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão...
Contarato pede CPI para investigar suposta quebra de imparcialidade de Moro
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário nesta terça-feira (9) a instalação de uma comissão parlamentar...
Projeto que regulamenta demissão de servidor concursado vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de ser...
Senado: CRA aprova incluir depreciação no cálculo do preço de produtos agropecuários
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PL 1.2842019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS),...
Governadores cobram inclusão de estados na reforma da Previdência no Senado
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência ge...