Senado aprova texto principal do projeto da Lei das Fake News
O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base de projeto que cria a Lei das Fake News, após uma série de adiamentos, p...
Para relator, PL sobre fake news é ‘apenas primeiro passo’ contra desinformação
O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.6302020), aprovado pelo Sen...
Bolsonaro diz que projeto das Fake News “não vai vingar”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o projeto que cria a Lei das Fake News, aprovado na véspera p...
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias e investigação seguirá durante gestão Fux
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira prorrogar por mais 180 dia...
Bolsonaro diz que fará consulta popular para decidir sobre vetos a projeto das Fake News
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá consultar a opinião pública para decidir sobre sanção a p...
É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabiliz...
Estudo identifica gastos de gigantes em sites de notícias falsas
Pelo menos US$ 25 milhões de plataformas de publicidade digitais operadas pelo Google, Amazon.com e outras empresas de t...
Rastreabilidade em serviços de mensagens prevista no projeto de fake news é criticada em seminário
A possibilidade de rastrear serviços de mensagens prevista no projeto de lei sobre fake news (PL 263020) foi criticada...
Câmara tem pressa, mas quer aprofundar debate e negociar mudanças no projeto das fake news
A Câmara dos Deputados encara o polêmico projeto das fake news como pauta urgente, mas quer aprofundar o debate e a vota...
Bolsonaro diz não ter material de ódio em suas redes sociais e acusa perseguição
Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Quinta-feira, 9 de julho de 2023 O presidente Jair Bolsonaro negou nesta quinta-...
Câmara inicia debate público sobre projeto das Fake News na próxima semana
O projeto de combate às chamadas fake news já terá seu debate iniciado na próxima semana, disse à Reuters nesta sexta-fe...
Em debate público sobre fake news, deputados avaliam regras que não impliquem em censura
A Câmara iniciou nesta segunda-feira o ciclo de debates sobre o projeto das fake news e deputados manifestaram a intençã...
Alexandre de Moraes pede que PGR analise notícia-crime contra Bolsonaro e filhos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enviou para manifestação da Procuradoria-Geral da República n...
Bolsonaro entra com ação no STF para defender redes sociais de apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia Geral da União para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedi...
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e in...
Liberdade de expressão não deve estar a serviço do crime, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira que a liberdade de expressão dev...
Moraes determina bloqueio mundial de contas de bolsonaristas no Twitter e Facebook
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores...
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a de...
Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF
O Facebook e o Twitter informaram hoje (31) que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Al...
Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior
O Facebook divulgou, hoje (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bols...
Maia quer acelerar projeto sobre fake news após ataques a influenciador Felipe Neto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai acelerar a votação do projeto que combate a...
Fachin dá 5 dias para Congresso se manifestar em ação sobre bloqueio de contas de bolsonaristas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira prazo de cinco dias para que o Congr...
Governo não terá condições de bancar todos os programas e vai haver passivo, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o governo federal não vai ter condições d...
É preciso impedir entrada de ódio na sociedade, afirma Toffoli no combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a defender nesta sexta-feira sua decisão de abrir d...
Redes sociais devem ser responsabilizadas em casos de ataques online, defende Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que o projeto de lei de combate às fake news pr...
Para Maia, Autoridade Nacional de Proteção de Dados deveria ser independente do governo
O presidente da Câmara dos Depuados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
Luiz Fux assume presidência do STF e tem missão de defesa da Lava Jato
O ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos com a p...
Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que não pretende acabar com o programa seguro-defeso, pago a p...
Barroso defende trabalho da imprensa no combate à desinformação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca preci...
Relator defende alterações no projeto de lei contra fake news
“Alguém me perguntou: ‘por que o serviço de mensagens está na linha de tiro? E as outras plataformas?’ Vejam, existe uma...