Se Congresso quiser valor de R$ 400, R$ 500 ou R$ 600 para novas parcelas de renda emergencial eu veto, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que há consenso com a equipe econômica para o pagamento de mais p...
Fachin vota para rejeitar habeas corpus em favor de Weintraub
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um voto nesta sexta-feira para rejeitar o habeas...
Líder do grupo 300 do Brasil é presa em Brasília pela Polícia Federal
Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista Sara Winter foi presa temporariam...
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disse...
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disse...
Projetos visam evitar que administração pública fomente veiculação de notícias falsas
Propostas em análise na Câmara dos Deputados visam evitar que a administração pública fomente a veiculação de notícias f...
MPF denuncia “Sara Winter” por ameaça e injúria a Alexandre de Moraes
O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, pelos...
Moraes vota por legalidade de inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade do inquérito...
STF suspende sessão com 3 votos por legalidade de inquérito das fake news, julgamento volta à tarde
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que julga a validade do inquérito das fake news e o caso será retomado à t...
Quem recebe dinheiro para fazer campanha de ódio é mercenário, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira de "mercenár...
Ataques ao Judiciário revelam desapreço à democracia, diz Rosa Weber
Em mais uma manifestação de defesa intransigente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deu o quarto v...
Em 5º voto a favor de inquérito das fake news, Fux diz que atos contra STF são “germe do terrorismo”
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu o quinto voto a favor da legalidade da portaria que instaur...
Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa
O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Di...
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tri...
Na democracia não há espaço descumprimento arbitrário de decisão judicial, diz Celso de Mello
Ao dar o nono voto a favor da legalidade do inquérito das fake news, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribun...
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito das fake news com recados ao governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, por 10 votos a 1, o inquérito das fake news aberto no ano passado para...
Relatório de Lei das Fake News terá foco em detecção de origem da notícia falsa
O relatório do projeto que cria a Lei das Fake News a ser protocolado na tarde desta sexta-feira no Senado deverá trazer...
Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 26302020) deve c...
Relatório de Lei das Fake News terá foco em detecção de origem da notícia falsa
O relatório do projeto que cria a Lei das Fake News a ser protocolado na próxima segunda-feira no Senado deverá trazer,...
Aspirina com mel: “curas” para Covid-19 se espalham pelo Brasil
Com o segundo maior surto de coronavírus do mundo, o Brasil tem algo que parece estar se espalhando mais rápido do que o...
Câmara: projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais
O Projeto de Lei 343020 pune com mais rigor quem ameaçar a vida dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câm...
Apresentação de relatório da Lei das Fake News é adiada mais uma vez
O relator do projeto que cria a Lei das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), decidiu adiar novamente a apresentaç...
Moraes aponta “real possibilidade” de associação criminosa em atos antidemocráticos; veja a decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de inquérito que apura atos antidemocráticos,...
Votação do PL das fake news será “dia histórico”, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congress...
Relator protocola parecer da Lei das Fake News, que deve ser votado quinta-feira no Senado
O relator do projeto que cria a Lei das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou seu parecer nesta quarta-...
“Trégua” entre Bolsonaro e Judiciário esbarra em desdobramento de investigações
Após um primeiro semestre fortemente marcado por embates, uma tentativa de trégua do governo com o Poder Judiciário esba...
Após pedido de senadores, Alcolumbre adia votação do projeto das fake news
Após manifestações de senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação do projeto da...
Senado: projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior
Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em...
Fake news e atos pelo fechamento de Poderes são risco à democracia para maioria dos brasileiros, diz Datafolha
A disseminação de notícias falsas contra políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal e manifestações que pedem o f...
Líderes buscam acordo para votação de projeto sobre fake news
A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.6302020) ainda est...