Política Ação contra fake news é para censurar mídias sociais, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada p...
Fachin manda ao plenário pedido da PGR para suspender fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido...
Depois de operação contra fake news, ação de bases bolsonaristas crescem na internet
A operação da Polícia Federal no inquérito das fake news tirou da inércia nas redes sociais as bases bolsonaristas, que...
Projeto da Câmara obriga redes sociais a requererem CPF ou CNPJ do usuário para acesso a aplicativos
O Projeto de Lei 276320 obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a cond...
Fachin quer pôr na pauta do STF ação que pode suspender inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira que a presidência da corte paute um...
Holocausto não deve ser usado em disputa política no Brasil, diz embaixada de Israel
A embaixada de Israel no Brasil divulgou nota em que pede que o Holocausto não seja usado no debate político no país, ap...
Weintraub fica em silêncio em depoimento à PF em inquérito das fake news
Em meio à escalada de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro...
Procurador-geral rejeita atos que afetem normalidade institucional e critica fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota no domingo em que afirma que o Ministério Público rejeita &...
Câmara: projeto institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio pela internet
O Projeto de Lei 285420 institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela...
Plenário do STF julga dia 10 de junho validade do inquérito das fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sust...
Senado: projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo
O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via inter...
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações...
Investigados tiveram acesso a autos do inquérito das fake news, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota divulgada na noite de segunda-feira q...
Senado pode votar hoje o PL das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.6302020, conhecido como PL das F...
Senado adia votação de projeto sobre Lei das Fake News
O Senado decidiu adiar a votação de projeto que cria a Lei das Fake News prevista para esta terça-feira para ter mais te...
Maia diz que legislação para fake news precisa ser tratada com muito cuidado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a discussão sobre uma legislação para as ch...
Conselho de Ética da Câmara deve retomar atividades até início de julho, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que os trabalhos do Conselho de Ética da Casa d...
Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de...
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura...
Fachin nega pedido da Rede para desistir de ação no STF que questiona validade de inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira pedido da Rede Sustentabilidade que...
Projeto das fake news precisa estar bem organizado entre Câmara e Senado para eventual veto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira que deputados e senadores produzam um texto a...
Maia quer formar ampla maioria para aprovar projeto de lei contra fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias fal...
Governo não escolhe sites em publicidade oficial, diz Secom
O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten (foto), afirmou nesta quarta-feira (3)...
Bolsonaro não corre risco de ser protegido ou perseguido pelo TSE, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jai...
Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Minis...
Projeto institui medidas de combate à desinformação para combater notícias falsas
O Projeto de Lei 314420 institui medidas de combate à desinformação a serem implementadas pelos meios de comunicação, i...
Defesa de Bolsonaro pede que TSE rejeite inclusão de investigações de inquérito das fake news em processos
A defesa do presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite a inclusão de investigaçõ...
Após voto de Fachin, julgamento de inquérito das fakes news será suspenso até próxima quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou que o julgamento do processo que questiona o inqu...
Aras defende regularidade de inquérito das fake news, mas pede que STF fixe balizas para limitar seu objeto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a regularidade do inquérito das fake news que tramita no Supremo...
Fachin vota pela legalidade do inquérito das fake news e condena atos antidemocráticos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade da portaria que per...