STF permite que governo revise anistias a ex-militares, decisão evita impacto nas contas
Com o voto de minerva do ministro Luiz Fux, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa nesta quarta...
Fux dá quarto voto a favor da prisão em 2ª instância; placar está 4 a 2 em defesa da medida
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto a favor da manutenção do atual entendimento da...
Brasil não viverá onda de libertações de presos condenados em 2ª instância, diz Fux
O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda in...
Corrupção abala confiança no regime democrático, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confian...
Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores...
Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoj...
Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecan...
A pedido da União, Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que...
Ainda sem acordo, Fux marca quarta reunião sobre tabela de frete
Após cerca de três horas de reunião a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transpor...
ANTT marca audiência sobre tabela de frete para maio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para meados de maio audiência pública presencial para discuti...
Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por crise
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento...
Covid-19 faz STF adiar audiência de conciliação de tabela do frete rodoviário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar, sem uma nova data, mas uma audiência de conciliaç...
Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamen...
Toffoli recebe alta do hospital mas segue afastado, diz assessoria do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu no sábado alta do hospital mas deverá ficar afasta...
Fux diz que presidente tem “poder limitado” sobre Forças Armadas; veja liminar
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem "po...
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garan...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmen...
Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de...
Celso de Mello, do STF, suspende ações que poderiam tirar Deltan do comando da Lava Jato
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento de dois procedimentos pelo...
Em discurso de despedida, Toffoli agradece Bolsonaro por diálogo e cooperação na construção de país justo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro p...
Posse de Fux na presidência do STF terá divisórias e dispensa foto
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa c...
Bolsonaro diz que Toffoli “surpreendeu” com capacidade de se antecipar a problemas no STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,...
Ao vivo: Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cú...
Marco Aurélio diz que Judiciário não pode se fechar e se furtar a participar da sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira que o Judiciário não pode se...
Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato...
STF prevê julgar este ano contrato intermitente, royalties do petróleo e questões indígenas
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou nesta sexta-feira a previsão da pauta de julgame...
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário...
Presidente do STF, Luiz Fux, é diagnosticado com Covid-19
O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi diagnosticado com Covid-19, tornando-se o primei...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restr...
Procurador-geral Augusto Aras está com Covid-19, informa PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi diagnosticado com Covid-19, informou a assessoria de imprensa da Proc...