Fux recebe homenagem do Congresso e diz que à frente do STF trabalhou pela estabilidade e harmonia entre os Poderes
Ministro presidiu a Corte entre 2023 e 2022. Magistrado recebeu medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso – entregue a pess...
STF forma maioria para permitir oferta de serviço de transporte público gratuito no segundo turno
No plenário virtual, ministros decidem se mantêm autorização dada por Barroso. Relator do caso, ele estabeleceu que gest...
Bolsonaro inflamou atos golpistas com uso de violência em diversas ocasiões durante o mandato; relembre
No domingo (8), bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes e deixaram um rastro de destruiçã...
Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra presidente do PL
Em entrevista ao jornal & O Globo& , Valdemar Costa Neto disse que havia propostas com teor golpista & na ca...
Fux suspende mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica
Na decisão, ministro afirmou que medida afetou as receitas de estados e municípios. Alteração foi aprovada pelo Congress...
STF forma maioria para confirmar suspensão de mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica
STF forma maioria para confirmar suspensão de mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica...
Após pedido de Fux, STF suspende julgamento sobre abordagem policial motivada por cor da pele
Plenário do tribunal julga caso em que homem negro foi preso em Bauru (SP) com 1,53g de cocaína. Policiais militares adm...
Risco do país está em nível aceitável, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair in...
Fux revoga liminar que autoriza pagamento de auxílio-moradia a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu...
AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros
A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, disse hoje (12) que encaminhará pedido ao ministro do Supremo Tr...
Fux revoga suspensão de multas por descumprimento de tabela de frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu...
Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condena...
Defesa de Battisti diz que foi surpreendida com a decisão de Fux
O advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, que defende o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, disse hoje (14), por meio de...
Decisão sobre Battisti foi técnica, diz ministro Fux
A decisão de mandar prender o italiano Cesare Battisti foi eminentemente técnica, disse hoje (14) o ministro do Supremo...
Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações f...
Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (18) que não há urgência na ação pr...
Fux manda para 1ª instância pedido do MBL contra candidatura de Renan
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça Fede...
STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instânci...
Fux diz que ministro do STF não deve recear desagradar opinião pública
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (22), em evento sobre o combate à cor...
“Vida não tem preço”, diz Fux sobre rompimento de barragem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (29) que é preciso verificar se houve "falha o...
Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que s...
Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (7) suspender os processos que estão em andamento em...
Fux suspende ações penais contra o presidente da República
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de duas ações penais contra o presidente Ja...
Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional en...
“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Que...
Suspeita de desmatamento é uma coisa, desmatamento é outra, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que o governo está analisando e compilando os dados do Instituto Na...
Provas de investigação sobre hackers devem ser preservadas, decide Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (1º) que devem ser preservadas todas as provas obtid...
Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens da Spoofing
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (...
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