Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O vice-presidente do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), ministro 💥️Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de 💥️Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de 💥️São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o 💥️governo federal inseriu as academias entre os 💥️serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

O que você está lendo é [Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.