Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por crise
Prefeitura carioca ganha alívio em meio crise do coronavírus (Imagem: Pixabay)
O ministro 💥️Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (💥️STF), permitiu que a prefeitura do 💥️Rio de Janeiro suspenda o pagamento de parcelas de um financiamento firmado com o 💥️Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (💥️BNDES) para que esses recursos sejam usados em ações de prevenção e combate à pandemia de 💥️coronavírus.
Em sua decisão, Fux determina ainda que “a União e o BNDES se abstenham de proceder às medidas decorrentes do descumprimento dos referidos contratos”.
De acordo com dados do 💥️Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira, o 💥️Brasil registrou 299 mortes pelo coronavírus e tem 7.910 casos confirmados.
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