Gilmar Mendes defende responsabilizar redes sociais por discursos de ódio e fake news

Em entrevista à GloboNews, o ministro Gilmar Mendes afirmou que as empresas de redes sociais atuam no Brasil e arrecadam no país e por isso precisam ser responsabilizadas (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro 💥️Gilmar Mendes, do Supremo 💥️Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira a responsabilização das plataformas de 💥️redes sociais pela propagação de discursos de ódio e pela divulgação da convocação para atos antidemocráticos, como os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que as empresas de redes sociais atuam no Brasil e arrecadam no país e por isso precisam ser responsabilizadas.

“Um país desse tamanho, um país do tamanho do 💥️Brasil, com estrutura continental, tem que caminhar no sentido da responsabilização dos provedores. Eles prestam serviços aqui. Eles precisam ser responsabilizados aqui. E ter responsabilidade perante a nossas autoridades”, disse Mendes.

No dia 8 de janeiro, apoiadores radicais do ex-presidente💥️ Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do 💥️Congresso Nacional e do STF.

A convocação para os atos foi feita pelas redes sociais, mesmo veículo usado pelos extremistas para disseminar notícias falsas sobre as eleições presidenciais de outubro, na qual o presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Bolsonaro.

“Veja que eles (vândalos) tiveram toda a liberdade… para organizar o evento. E nada se fez. Os provedores não tomaram nenhuma providência, comunicaram isto, portanto, monetizaram e tudo mais… eles aceitaram o pagamento de anúncio. No dia seguinte, depois de toda aquela tragédia, o que eles fizeram? Eles passaram a apagar. Veja, curioso, não cuidaram inicialmente, não tiveram um dever de cautela, e no dia seguinte saíram apagando as provas”, disse Mendes.

“Isso é evidente que está errado e que nós precisamos cuidar disso. Eu acho que é tempo e acho que nesse momento isso é fundamental. Eu diria que essa é a mãe das batalhas.”

Tramitam atualmente no Congresso propostas legislativas para regulamentar a atuação das plataformas de redes sociais no Brasil.

Recentemente, ao participar remotamente de um evento em Lisboa, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que a corte apresentará ao Legislativo uma proposta de regulamentação das redes sociais, aproveitando-se da experiência no combate às notícias falsas durante a disputa eleitoral do ano passado.

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