Núcleo “jurídico” do governo Bolsonaro reúne-se com Alexandre de Moraes, do STF
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello, e da Secretar...
STF prorroga prisões temporárias de Sara Winter e outros envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou as prisões temporárias da ativista Sara Winter e...
PGR investiga financiamento de canais de redes sociais que transmitem atos contra STF e Congresso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga o financiamento e o lucro de canais de redes sociais pró-governo que d...
Moraes aponta “real possibilidade” de associação criminosa em atos antidemocráticos; veja a decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de inquérito que apura atos antidemocráticos,...
Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que deter...
Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a ativista Sara Fernanda Geromini, conhec...
Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa última segunda-feira (29) ser natural alg...
Moraes, do STF, prorroga prisão de blogueiro bolsonarista em investigação sobre atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do...
Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisã...
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no reg...
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias e investigação seguirá durante gestão Fux
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira prorrogar por mais 180 dia...
STF solta jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restri...
Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara F...
PGR denuncia deputado do PSC por difamação, injúria e coação contra ministro do STF
A Procuradoria-Geral a República (PGR) denunciou nesta terça-feira o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribuna...
Alexandre de Moraes pede que PGR analise notícia-crime contra Bolsonaro e filhos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enviou para manifestação da Procuradoria-Geral da República n...
Por ordem do STF, Twitter bloqueia contas de Roberto Jefferson e bolsonaristas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do F...
Bolsonaro entra com ação no STF para defender redes sociais de apoiadores
O presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia Geral da União para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedi...
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e in...
Moraes determina bloqueio mundial de contas de bolsonaristas no Twitter e Facebook
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores...
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a de...
Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF
O Facebook e o Twitter informaram hoje (31) que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Al...
TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros
A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a anális...
Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
Por Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o s...
Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário ante...
STF arquiva notícia-crime contra o Salles por fala de “passar a boiada” em reunião
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma notícia-crime apresentada por parlamenta...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lu...
Moraes será novo relator de inquérito no STF sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o novo relator do inquérito que apu...
Moraes pede informações à Polícia Federal sobre inquérito que investiga Bolsonaro
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Polícia Federal acerca do andamento...
Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessor...
STF prorroga por mais 60 dias inquérito sobre possível interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira prorrogar por mais 60 dias...