Governo Bolsonaro sai em defesa de Weintraub e ministro da Justiça pede habeas corpus
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus...
Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionali...
Fachin manda ao plenário pedido da PGR para suspender fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido...
Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a man...
Fachin quer pôr na pauta do STF ação que pode suspender inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira que a presidência da corte paute um...
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade d...
Rede pede fim de ação no STF que questiona inquérito das fake news
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção de uma ação, movida...
Procurador-geral rejeita atos que afetem normalidade institucional e critica fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota no domingo em que afirma que o Ministério Público rejeita &...
Plenário do STF julga dia 10 de junho validade do inquérito das fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sust...
Investigados tiveram acesso a autos do inquérito das fake news, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota divulgada na noite de segunda-feira q...
Barroso dá boas-vindas a Moraes como titular no TSE em “ano que vai ser dureza”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deu boas vindas ao novo ministro titular do TSE, Alex...
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Su...
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura...
Não há democracia sem Poder Judiciário forte, diz ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não há democracia sem...
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
Moraes, do STF, ordena que Ministério da Saúde divulgue dados integrais sobre Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira à noite que o Ministério...
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a div...
CPI ainda é necessária para transparência de dados da Covid-19, defende senadora após liminar do STF
Mesmo diante da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na terça-feira ao Ministério da Saúde...
Fachin vota para rejeitar habeas corpus em favor de Weintraub
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um voto nesta sexta-feira para rejeitar o habeas...
Líder do grupo 300 do Brasil é presa em Brasília pela Polícia Federal
Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista Sara Winter foi presa temporariam...
PF cumpre mandados em ação sobre atos antidemocráticos em seis estados
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura vi...
STF quebra sigilo de parlamentares aliados de Bolsonaro em inquérito que apura atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilos bancário, fiscal e tel...
MPF denuncia “Sara Winter” por ameaça e injúria a Alexandre de Moraes
O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, pelos...
Moraes vota por legalidade de inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade do inquérito...
STF suspende sessão com 3 votos por legalidade de inquérito das fake news, julgamento volta à tarde
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que julga a validade do inquérito das fake news e o caso será retomado à t...
Com voto de Cármen Lúcia, maioria do STF vota pela legalidade do inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira uma maioria pela legalidade da portaria que instaurou o inqué...
TSE julga na terça-feira ação que pede cassação de chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da próxima terça-feira o julgamento de uma ação que ped...
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tri...
Prisão de Queiroz coloca mais pressão em momento crítico para Bolsonaro
A prisão de Fabrício Queiroz na casa de Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, é mais uma peça em um jogo que t...
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sa...