STF notifica Bolsonaro sobre relação existente de ONGs e queimadas na Amazônia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou em decisão da última quarta-feira (2) que o...
Deputados continuam análise do parecer do pacote anticrime nesta terça-feira
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de...
Alexandre de Moraes abre divergência e empata julgamento no STF sobre prisão em 2ª instância
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência em relação ao voto anterior, do relator Marco Aurélio Mello, e se posic...
Barroso coloca placar em 3 a 1 a favor da prisão em 2ª instância; julgamento será retomado na 5ª
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto a favor da possibilidade da exec...
Câmara enfrenta STF ao pautar PEC que permite prisão após segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da pr...
Maia quer votar urgência do pacote anticrime na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana u...
Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam pr...
STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Bolsonaro no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral...
Placar no STF até agora está 3 a 1 pró repasse irrestrito de dados por ex-Coaf e Receita
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para um intervalo o julgamento sobre o compartilhamento de informações com um...
Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto...
STF fixa balizas para repasse de dados, mas pode abrir brecha favorável a Flávio Bolsonaro
O compartilhamento de relatórios de inteligência financeira pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf,...
Câmara aprova texto-base do pacote anticrime
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 1...
Tebet quer pautar quantas sessões forem necessárias na CCJ do Senado para pacote anticrime avançar
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quinta-feira qu...
CCJ do Senado aprova pacote anticrime e encaminha projeto ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira o pacote anticrime, fruto de sugestões do então min...
STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro no caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar dois pedidos para que o presidente J...
Maioria do STF vota contra a extinção do DPVAT, defendida por Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 9042019, q...
Aras defende repasse de R$ 1,6 bilhão da Lava Jato para conter coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), que R$ 1,6 bilhão...
Moraes suspende parcelas de dívida de São Paulo com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite ontem (22), por 180 dias, o pagame...
Moraes suspende parcelas da dívida da Bahia com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite de ontem (23), por 180 dias, o pa...
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívi...
SP, BA, PR e MA se antecipam ao governo federal e conseguem suspender dívidas
Os Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão conseguiram liminares nos últimos dias do Supremo Tribunal Federal (ST...
Ministro do STF suspende artigo de MP que restringia acesso a informações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta quinta-feira a eficácia de arti...
Senadores comemoram derrota sobre Bolsonaro em MP de acesso a informação pública
Senadores comemoraram nesta quinta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morae...
Mais três estados têm dívidas suspensas com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (26), por 180 dias, o pagamento de pa...
Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a Câmara dos Deputados e o Senado...
STF abre caminho para governo avançar com benefícios às empresas e trabalhadores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou neste domingo pedido feito pelo governo do pr...
Rebaixado pelo Tesouro, SP entra na Justiça para evitar paralisação de pedidos de empréstimos de R$ 4,6 bi
O governo de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão recente do Tesouro Nacional de rebaix...
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dív...
STF impede que governo Bolsonaro barre medidas de isolamento adotada por Estados e municípios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu nesta quarta-feira o governo do presidente Ja...
Ambev: STF derruba decreto de Teresina que impedia funcionamento de fábrica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (8) que medidas para restringir a ci...